Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Em sua obra ‘‘Cidadão de Papel’’,o célebre escritor Gilberto Dimestein disserta acerca da inefetividade dos direitos constitucionais,sorbretudo,no que se refere à desigualdade no acesso aos benefícios normativos.Diante disso,a conjuntura dessa análise configura-se no Brasil atual,haja vista que há a persistência intensificada da violência policial contra negros.Nesse sentido,não só a lenta mudança de mentalidade social,como a insuficiência de leis são fatores que corroboram para a continuação do crime da violência.

De início,a manutenção da ideologia escravocrata dos séculos XVIII e XIX intensifica os atos violentos contra a população negra.Segundo o sociólogo fracês Émile Durkheim,o fato social é uma maneira coletiva de pensar.Sob essa ótica,um indivíduo inserido em um contexto social intolerante tende a adotar o pensamento e transmiti-lo para as próximas gerações.Dessa forma,a mentalidade escravista dos séculos XIX persiste fortemente nos dias atuais e continuará futuramente.O reflexo disso está nos mais de 1560 homicídios contra negros pelos policiais,o que representa 86% do total de mortos no Brasil em 2019.

Ademais,a legislação ineficaz configura-se como uma das principais causas da problemática.Consoante o filósofo grego Aristóteles,a política deve ser utilizada de modo que,por meio da justiça,o equilíbrio seja alcançado na sociedade.No entanto,a persistência de homicídios contra negros pelos policiais confronta o ideal do filósofo,uma vez que embora o princípio da isonomia esteja presente na Constituição Federal,uma considerável parte da população ainda possui a mentalidade escravocrata enraizada e a utiliza como justificativa para atos profundamente violentos.Assim,é imprescindível medidas punitivas para tais comportamentos,de forma que o equilíbrio seja atingido.

Infere-se,portanto,que os atos policiais violentos devem ser erradicados.Por isso,é necessário que o Estado,como responsável constitucional pela manutenção de uma sociedade integrada e justa,amenize o pensamento intolerante enraizado na matriz histórica brasileira,por meio do investimento em palestras e encontros com profissionais especializados nas escolas,com o objetivo de transmitir a importância da tolerância racial para os jovens,de modo que o preconceito representado nos atos policiais diminua futuramente.Além disso,é preciso que o Estado intensifique as punições contra atos discriminatórios ou violentos,através da criação ou reformulação das leis vigentes,a fim decretar penas justas e o criminoso não adquira o sentimento de segurança por conta das leis falhas.Dessa maneira,a legislação sairá do papel e efetivará na prática.