Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

A morte de George Floyd, nos Estados Unidos, foi um catalisador para discussões sobre racismo e violência policial no mundo inteiro. Ao dizer que no Brasil havia se atingido uma vivência harmonica entre negros e brancos, o sociólogo Gilberto Freyre deu origem ao mito da democracia racial. Dessa forma, se ocultou a institucionalização do racismo no país, e eventualmente a violência policial contra minorias.

De acordo com filósofos contratualistas, a sociedade se forma a partir de um contrato social, um consenso que pauta a vida em grupo. Mais especificamente, para Hobbes, este contrato caracteriza a abdicação de algumas liberdades em prol da proteção fornecida pelo Estado. Em adição, Max Weber, ao discorrer sobre poder, afirma que este é um monopólio do Estado, que utilizaria deste para garantir tanto seu bom funcionamento, quanto a segurança de seus cidadãos.

Todavia, as polícias brasileiras tem suas raízes em grupos que caçavam escravos foragidos, contexto que enviesou as corporações contra minorias. Isto se alinha às observações de Achille Mbembe sobre biopoder. Em suma, o poder público é diretamente responsável pelo bem-estar da população, sua inação é análoga a matar. Mbembe nota, entretanto, que o Estado, incorporando um viés racista, vê a morte de alguns corpos como inconsequente, ou até de forma positiva para o resto da sociedade. Logo passa a ignorar ou perseguir minorias, caracterizando o que Achille chama de Necropolítica. Por fim, a polícia, ao exercer o poder em nome do Estado, o faz de maneira violenta, especialmente contra negros.

Assim, fica evidente a necessidade de remover o racismo das instituições brasileiras. Por meio de leis, governadores devem trabalhar juntos com o Congresso Nacional para a reforma das corporações policiais e sua conduta. Além do mais, a fiscalização da violência por parte de organizações civis, como a Rio de Paz, desempenha papel importante neste processo. Com isso, o Estado finalmente fará o uso legítimo de seu poder, a fim de proteger a sociedade e a vida.