Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

A série americana “Olhos que Condenam”, baseada em fatos reais, conta a história de cinco adolescentes negros que foram presos injustamente, pelo abuso sexual de uma jovem branca no Central Park, e o impacto gerado pela condenação na vida dos jovens. Hodiernamente, o Brasil enfrenta dificuldades no que se refere à questão da violência policial contra cidadãos negros. Isso deve ser enfrentado, uma vez que a Constituição Cidadã de 1988 garante a todo cidadão o direito à vida, à dignidade e ao bem-estar social. Em face ao exposto, dois aspectos fazem-se relevantes: a estigmatização dos indivíduos negros e o impacto social causado pela violência policial contra os negros.

Em primeira análise, é lícito postular que a população negra foi estigmatizada no decorrer da história do Brasil, desde os séculos de escravidão até as prisões feitas na aplicação da Lei da Vadiagem no século XX, resultado da segregação desta parcela da sociedade. De acordo com o site UOL, no ano de 2019 a polícia carioca matou cerca de 1000 indivíduos e 80% deles eram negros. Nesse sentido percebe-se que assim como no seriado a polícia acusa e fere cidadãos negros, por conta do estigma enraizado no corpo social, por meio da disseminação da ideia de que todo indivíduo negro é bandido. É fundamental, portanto, que sejam tomadas as providências cabíveis para solucionar a problemática.

Outrossim, é importante destacar que a violência policial contra cidadãos negros tem impacto significativos no tecido social. Em um episódio da série “Greys Anatomy”, a médica Miranda bailey em uma conversa com o filho adolescente orientou o jovem sobre como ele deveria agir durante uma abordagem policial, e explicou ao filho que por ser negro as chances dele ser agredido ou morto pela polícia, se reagisse a abordagem, eram maiores. Sob esse prisma, nota-se a insegurança vivenciada pela população negra no cotidiano, uma vez que os agentes destinados a protegerem a sociedade são os mesmos que agridem estes indivíduos, por conta da cor da pele. Destarte, faz-se necessário promover ações para desestigmatizar a comunidade negra.

Por conseguinte, medidas são necessárias para resolver o impasse. Como forma de garantir isso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Ministério da Cidadania, deve criar um projeto, por meio do desenvolvimento de um aplicativo para denunciar a violência policial, com o objetivo de expulsar das forças polícias os agentes racistas e com histórico de violência, além de abrir processos para que esses indivíduos respondam criminalmente por suas ações. Dessa forma, poder-se-á promover a equidade social e cumprir o que está previsto na Constituição.