Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Estratégias para diminuição da violência policial

O seriado norte-americano “Olhos que condenam” retrata a narrativa de jovens negros acusados injustamente por um crime. Na trama, os adolescentes têm seus direitos humanos violados, são agredidos e manipulados pela polícia local desde a acusação. Isso posto, a realidade brasileira não destoa da ficção apresentada, tendo em vista que segundo o site de notícias UOL, 75% das vítimas da violência policial são pretas. O fator histórico, agravado pelo racismo e busca de poder, dificultam a busca de estratégias para diminuição da violência policial.

Tal problema deve-se ao fato da histórica centralização do poder. Desde a Idade Moderna, em que os governos eram baseados em ideais absolutistas, isto é, a concentração de poder do estado de acordo com o interesse próprio de uma parcela da população. Apesar do diferente modelo de governo vigente na atualidade, é notório a crescente busca por maior participação em órgãos de poder. Ademais, tanto o fator histórico como atual levantam a pauta da sensação de superioridade, na qual acredita-se que policiais não creem no cidadão como prioridade, anulando assim sua humanidade em busca da aprovação estatal.

Contudo, os problemas não se encontram apenas em sua generalização, mas estão muito presentes na atualidade do problema. Em março de 2018, a vereadora Marielle Franco foi brutalmente assassinada após levantar questões raciais e criticar as intervenções policiais violentas nas comunidades carentes do Rio de Janeiro. De mesmo modo, baseado em um retrógrado pensamento de superioridade de “raça”, o racismo estrutural se encontra massivamente em operações policiais. Em que, segundo a UOL, oito em cada dez mortes em atividades policiais são de pessoas negras. Ou seja, a concentração de poder e desigualdade modificam os deveres e direitos de cada cidadão, tendo base em seu cargo social.

Portanto, medidas devem ser tomadas para que o abuso de poder seja contido. O Ministério da Justiça deve punir as atividades abusivas por meio de um projeto de lei entregue à Câmara de deputados. Nela, deve constar a criminalização de qualquer ato de discriminação ou abuso de poder, perante 5 à 10 anos de prisão. Espera-se, com essa medida, que as estratégias para a diminuição da violência policial sejam regulamentadas.