Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Na obra " O Cortiço", ecrita por Aluísio de Azevedo no meio do século XIX, ele mostra é uma questão de honra, para os moradores do Cortiço, não deixar policía entrar dentro do mesmo, e os habitantes chegam, até mesmo, a um confronto com os policiais, para que estes não invadam as habitações daqueles. Assim, percebe-se que, já no século XIX, poucas decádas após a criação da policía no Brasil, ela já era vista pelos habitantes mais vulneráveis, em grande parte libertos e mestiços, como um inimigo. Diante disso, é clara a urgência de um debate sobre a violência policial atuante no mundo, bem como sobre sua manifestação no Brasil.

Se faz necessário, em primeira instância, compreender que a Instituição policial é, por origem, opressora. Desde a grécia antiga, até o antigo regime europeu, o trabalho da polícia era realizado pelas chamadas Guardas reais, as quais serviam aos interesses de reis e imperadores, e cotidianamente cometiam atrocidades contra o povo a mando da nobreza. Apesar da mudança de nome, na prática o aparato policial continuou a ser usado como arma da burguesia e dos governos, sendo responsável por perpetuar preconceitos e garantir uma necropolitíca em escala mundial. Tanto que, desde a Alemanha nazista, à ditadura stalinista, até casos recentes como o assassinato de George Floyd, nos EUA, que ocorreu sem justificativa e foi o estopim para diversos protestos contra a violência policial do movimento " Vidas negras importam", a policía esteve sempre atrelada à opressão.

Entretanto, no Brasil, a situação é ainda mais grave devido à herança colonizadora. Isso porque o país recebeu uma quantidade absurda de escravos para realizar o trabalho de exploração colonial, mas, ao liberta-los sem nenhum tipo de organização e infraestrutura, houve uma enorme marginalização dos mesmos, que, devido à falta de politícas públicas efetivas, ainda se perpetua. Desse modo, ao tomar como base a ativista pelos direitos humanos Angela Davis, a qual afirma que " sabíamos que o papel da policía era proteger a supremacia branca", compreende-se o fato de que a policía já era uma instituição violenta e, pelo contexto histórico, ao chegar no Brasil, tal violência foi direcionada à população negra.

Diante da realidade descrita, cabe às esferas governamentais executivas e legislativas, no âmbito federal, promover um plano de ação que vise ampliar a ética policial. Isso deve ocorrer por meio de penalizações para ações que promovam o racismo no aparato policial, bem como relembrando aos policiais em treinamento que todo cidadão tem o direto legal ao princípio da presunção da inocência, não podendo ser admitido, em uma Instituição governamental, o racismo como provedor da violência. A fim de que se atinja uma ética condizente com os direitos humanos, a qual nunca existiu no aparato dos opressores.