Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Enviada em 14/05/2021

Uma violência policial contra negros é um grande desafio no Brasil e no mundo. De acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Contudo, essa realidade apresenta diversos impasses no Brasil e em todo o mundo, principalmente no que se refere à questão do racismo estrutural e do abuso de poder da força policial.

De início, o racismo estrutural, que favorece os brancos e desfavorece negros e indígenas, é algo que afeta diretamente os casos de violência policial no mundo. Embora as leis garantam a igualdade entre os povos, o racismo é um processo histórico que modela a sociedade até hoje. Segundo a ONU Brasil (Organização das Nações Unidas), a cada 23 minutos um jovem negro é assassinado no país. Ademais, a violência policial nos Estados Unidos direcionada às pessoas negras foi o motivo de uma série de protestos no país em 2020.

Além disso, o abuso de poder exercido por grande parte dos policiais é outro fator agravante dessa situação. Dos quase 83 mil policiais militares do estado de São Paulo, quase dois terços têm a cor de pele branca, segundo dados da corporação obtida pela reportagem por meio da LAI, fato que se liga diretamente com a violência exercida pelos mesmos contra uma população negra. A questão histórica na qual as pessoas de pele negra eram consideradas inferiores às brancas e por isso, escravizadas e vítimas de severos físicos abusos e psicológicos, é ainda evidente na atualidade. Apesar de não sofrerem com a escravidão, derrame, cada dia mais, com os assassinatos e abusos de poder de um grupo social que deveria visar a proteção de todos.

É necessário, portanto, que medidas sejam implementadas para esses conflitos. O governo deve aprimorar as políticas e atividades voltadas à promoção da igualdade racial, por meio de campanhas e palestras, com o objetivo de instruir a maior parte da população. Deve, também, aumentar a fiscalização e rigorosidade na formação de policiais, aumentar a imparcialidade nas ações e o combate ao preconceito, um fim de diminuir ao máximo os casos de agressões e mortes equivocadas.