Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

No filme ‘Shrek’, o Lorde Farquaad envia seus soldados para perseguirem com crueldade todas as criaturas consideradas ‘inferiores’, tais como ogros, fadas e até anões. De maneira paralela à ficção, é inegável o racismo sistêmico e a brutalidade policial à qual os negros são submetidos. Entretanto, o legado histórico e a negligência por parte do governo constituem empecilhos na resolução dessa problemática, o que configura um grave problema social.

Em primeiro plano, cabe ressaltar a histórica truculência da polícia com as pessoas de origem africana. Com a vinda da família real para o Rio de Janeiro, em 1808, as autoridades locais foram aconselhadas a prenderem, inclusive com o uso da violência, indivíduos de origem africana que estivessem em locais públicos após determinados horários. Esse fato contribuiu para uma institucionalização da violência policial contra determinados grupos sociais, que consequentemente foram marginalizados pelo Estado e a sociedade. Dessa forma, criou-se um perfil do ‘possível criminoso’,  com base na cor da pele, usado até os dias atuais por algumas camadas militares.

Outrossim, cabe ressaltar a inoperância governamental em relação aos códigos constitucionais. De acordo com o 5° Artigo da Constituição Federal de 1988; todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.  Entretanto, ao se analisar a discrepância nas abordagens policiais com base na raça, é evidente que essa premissa constitucional não é valorizada pelo governo nacional. Desse modo, a omissão estatal provoca a consolidação do racismo estrutural na sociedade, pois provoca uma desigualdade racial perante a lei.

Logo, medidas devem ser tomadas para reverter esse quadro. Cabe ao Judiciário, órgão responsável pelo cumprimento das leis, fiscalizar com maior rigor os casos de violência policial, por meio dos órgãos de defesa dos Direitos Humanos. Espera-se, com isso, a desestruturação do racismo entre grupos militares que devem garantir a proteção dos indivíduos.