Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Em 2020, com o assassinato de um homem negro por policial, nos Estados Unidos, culminou em uma onda de protesto pelo mundo pedindo fim do racismo e do abuso de autoridade, abrindo discussão sobre isso no Brasil. Desse modo, os casos incessantes de indivíduos pobres e negros sendo mortos ou violentados por policiais evidencia, no Brasil, a legitimação dos agressores por possuir maior poder em detrimento de seu ofício. Nesse sentido, é válido ressaltar a conduta discriminatório das autoridades ao exercer sua profissão, além da insuficiência legislativa em punir autores do abuso de autoridade.

Inicialmente, o preconceito estrutural enraizada na sociedade é, sobretudo, indicado no abuso de autoridade. Nesse contexto, na série “olhos que condenam” é mostrada a violência policial e uso excessivo do poder para indiciar, ilegalmente, jovens periféricos e negros por um crime não cometido. De forma análoga no Brasil, essa série retrata a realidade da população pobre e negra que são constantemente abordados com violência, sem indício de crime mas que, por sua vez, já são reconhecidos por sua cor de pele e sua origem. Com efeito, a população mais propensa aos abusos de autoridades é, indubitavelmente, de menor poder aquisitivo, pois são facilmente silenciados por detentores de poderes.

Além disso, a insuficiência legislativa no que concerne aos abusos de autoridades são fracas e superficiais. Conforme o jornal “Folha de São Paulo”, as denúncias contra autoridade, na maioria dos casos, sequer são examinados e investigados. Dessa forma, o uso abusivo do poder é legitimado pela falta de leis e atuação punitiva ao agressor, tornando mais recorrente a violência policial contra a população brasileira. Restringindo, assim, os direitos plenos dos cidadãos da garantia de proteção contra qualquer tipo de violência.

O abuso de autoridade é, portanto, emergente no contexto social brasileiro. Diante disso, o governo deve reforçar leis de medidas punitivas a esses crimes, por meio de incentivos às denúncias das vítimas e investigação minuciosa do crime, com o afastamento do culpado e políticas de combate ao uso excessivo do poder na capacitação dos profissionais. Espera-se, com isso, o uso adequado do poder das autoridades e que os cidadãos possam gozar de seus direitos plenos garantidos.