Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Enviada em 27/05/2021

Tinha um racismo no caminho

Sabe-se que, a formação do Brasil foi baseada no trabalho escravocrata, e que durante séculos o negro não teve direitos humanos, sofrendo com abusos de poder e preconceito. Desse modo, é notório que o processo de fim da escravidão é recente, pois, a Lei Áurea, que declarava todo escravizado livre, foi sancionada pela Princesa Isabel apenas no ano de 1888. Diante dessa perspectiva, percebe-se uma consolidação de um grave problema em virtude do racismo estrutural e dos abusos de poder exercidos pelo sistema policial.

Cabe mencioar em primeiro plano, a citação do ativista social Nelson Mandela, que diz que “ninguém nasce odiando outra pessoa pela sua cor da pele, sua origem, ou sua religião”, dessa forma, nota-se que o preconceito racial é estrutural, ou seja, é repassado e ensinado. Outrossim, o racismo está enraizado na sociedade desde o período colonial, pois, durante muito tempo seres humanos foram tratados como mercadoria, e com a abolição da escravidão, muitos cidadãos continuaram considerando pessoas negras inferiores. Nesse sentido, segundo o sociólogo Durkheim o fato social é uma maneira coletiva de agir e pensar. Seguindo sua teoria, uma criança que nasce em uma família preconceituosa, tende a tornar-se preconceituosa, pois, são comportamentos que são repassados ​​a ela.

Pode-se ressaltar em segundo plano, que uma Constituição Federal prevê o princípio da isonomia, no qual todos os devem ser tratados com igualdade, no entanto, há cidadãos que utilizam sua superioridade para oprimir e abusar de pessoas negras. Nesse sentido, sabe-se que cerca de 79% das mortes por ações policiais são de negros. Cabe mencionar, a operação policial ocorrida na Favela do Jacarezinho no Rio de Janeiro, que matou cerca de 25 pessoas, todas elas negras. Além disso, cita-se a morte do negro estadunidense George Floyd, também por ação abusiva policial. Desse modo, fica visível que os direitos humanos descritos na Declaração do Direitos Humanos, não são assegurados, e que o sistema policial abusa de sua superioridade e mata pessoas negras devido ao racismo.

Infere-se portanto, que o preconceito racial ainda está muito presente na sociedade, e que a polícia exerce abuso de poder devido ao preconceito racial. Dessa forma, cabe ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, garantir o princípio da isonomia que está previsto na Constituição Federal de 1988 e na Declaração dos Direitos Humanos, para que, dessa forma opressão e racismo não sejam recorrentes na nossa sociedade. Só assim poderemos viver em um mundo desenvolvido socialmente, garantindo mesmo que utopicamente o que está previsto no Contrato Social de Hobbes.