Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

A frase “Dê poder ao homem, e descobrirá quem ele realmente é” atribuída ao filosófo italiano Nicolau Maquiavel, exemplifica como uma posição de poder pode externar comportamentos preexistentes, como a crueldade gerada pelo ódio. Por sua vez, no Brasil, nota-se que a violência policial contra negros ocorre, visto que mesmo ao exporem os agressores, nenhuma medida punitiva é aplicada. Assim, é valido analisar tal panorama sob as óticas do racismo e ausência de fiscalização da ação policial.

Em primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o racismo. Em 1888, a Lei Áurea, extinguiu a escravidão, entretanto, isso não garantiu a igualdade de direitos e oportunidades. Nesse sentido, por causa da baixa operação das autoridades, os negros ainda representam a maioria no grupo formado pelos mais pobres do país, e consequentemente ocupam áreas com maior taxa de criminalidade, sendo as mortes recorrentes de violência policial citadas como efeitos colaterias do combate ao crime. Desse modo, faz se necessário a reformulação dessa postura estatal.

Além disso, a ausência de fiscalização também pode ser apontado como promotor do problema. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, as maiores vítimas da letalidade policial são negros. Partindo desse pressuposto, percebe-se que além das operações policiais ocorrerem em maior número nas regiões de baixa renda, também são ministradas com maior força letal nessas áreas, e seus autores não são responsabilizados pelas perdas civis. Destarte, é imprescindível a atuação governamentel e social para mudança desse cenário.

Portanto, são necessárias medidas capazes de mitigar esse quadro. Para tanto, o Congresso Nacional, mediante o aumento do percentual de investimento, direcione capital que por intermédio do Ministério Público, será revertido em maior e melhor fiscalização, através do aumento de agentes responsáveis por essa função, como também capacitações adequadas para o exercício da função, uma vez que medidas de intervenção não violenta podem ser aplicadas como alternativa as operações executadas, com o objetivo de combater a criminalidade sem a atuação da polícia se torne parte do problema. Assim, pode-se-à diminuir em médio e longo prazo, o impacto da violência policial na população negra.