Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

De acordo com o geógrafo Milton Santos, no texto “As cidadanias mutiladas”, a democracia só é efetiva quando atinge a totalidade do corpo social, ou seja, na medida em que os direitos são universais e desfrutados por todos os cidadãos.No entanto, a dificuldade que se apresenta na questão da violencia policial enfrentada por negros, prova que não há a democratização a segurança no Beasil e no mundo.Assim, entre os fatores que contribuem com esse cenário, pode-se destacar o racismo estrutural e a falta de medidas governamentais.

Em primeira análise, deve-se enfatizar o preconceito enraizado na mente da população contra indivíduos negros como responsável por aprofundar esse cenário. Nitidamente, pode-se inferir que esse contexto se origina do fato de que pessoas com origem africana tiveram que trabalhar em condições de escravidão por décadas, sendo utilizadas como objetos para maior produtividade no sistema colonial. Esse panorama, em conjunto com a abolição da escravidão sem um projeto de re-inserção social da população de ex-escravos, faz com que o racismo se perpetue até os dias atuais no imaginário coletivo, e, trazendo consequências como a violação de direitos básicos previstos na Constituição de 1988 á essa parcela da população.

Ademais, é fundamental apontar a ausencia de políticas do governo que combatam a violencia policial contra negros, como impulsionadora do problema enfrentado. Explicita-se, dessa maneira, que esse problema ocorre pois orgãos do Sistema Judiciário não cumprem sua função ao exigir que o Estado garanta segurança a esses indivíduos. Essa conjuntura pode ser comprovada com dados da entidade Coalizão Negra por Direitos, em que no ano de 2017, de 65 mil homicídios no Brasil, 49.500 das vítimas eram afro-brasileiros, tanto homens, como mulheres.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para solucionar essa questão, é imprescindível que o Governo Federal crie um Programa Nacional de Combate a Violencia Policial Contra Negros, por intermédio de um projeto de lei a ser votado no Congresso, que promoverá campanhas, palestras e debates em escolas de ensino médio e fundamental contra o racismo, intervindo no cerne do problema, assim como criará um orgão para fiscalizar a ação de policiais com histórico de violencia contra a população afro-descendente no cotidiano, com a finalidade de formar cidadãos conscientes da importancia de todos, independente de sua cor, juntamente a diminuir o número de casos de mortes e não cumprimento de direitos básicos dos negros.