Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu artigo 6º, o direito à segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. Tal prerrogativa não se tem reverberado com ênfase na prática em que se observa violência policial contra negros no Brasil e no mundo, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante.

Em primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a violência policial contra negros, nesse sentido, mais de cem organizações do movimento negro brasileiro anunciam seu apoio ao projeto apresentado na ONU para se criar uma comissão de inquérito para investigar a brutalidade policial nos EUA e em outros países e o racismo. Sob esse viés, segundo o “contrato social”, proferido pelo filósofo John Locke, cabe ao Estado fornecer medidas que garantam o bem - estar social, entretanto essa não é a realidade.

Ademais, é fundamental apontar que o governo brasileiro também teme que, se aprovada, a comissão de inquérito também poderia analisar o comportamento da polícia brasileira. No texto, a resolução aponta que não apenas a situação americana deveria ser avaliada, mas também em outras partes do mundo onde o fenômeno tenha sido registrado nos últimos anos. Entre 2007 e 2017, mais de 400.000 afro- brasileiros foram mortos sob violência policial, disputas entre gangues, mas acima de tudo, vítimas de discriminação racial histórica e racismo estrutural no Brasil.

Portanto, medidas são necessárias para resolver essa situação. Para isso, o governo federal, deve, por meio de uma parceria com o Ministério da Educação, promover palestras ministradas por especialistas, sobre a importância de agir diante da violência policial contra negros. Assim, pode ser feita pela abordagem da temática, desde o Ensino Fundamental, uma vez que as gerações estão cada vez mais cedo imersas na realidade das novas tecnologias, contando a capacitação prévia dos professores acerca dos novos meios comunicativos, com o intuito de promover a erradicação desse problema.