Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

O movimento “Vidas negras importam” ganhou força no ano de 2020 após George Floyd ter sido sufocado publicamente por um policial nos Estados Unidos. Certamente, a agressão policial contra negros faz-se cada vez mais presente nos noticiários do Brasil e do mundo. Nesse sentido, o racismo estrutural enraizado na sociedade somado à falta de políticas públicas rígidas contra tais crimes, garantem a manutenção da problemática.

Em primeira análise, é válido ressaltar que o modelo de colonização escravista, o qual a América foi submetida, criou um estigma social de que os negros seriam inferiores aos colonizadores brancos europeus. Nesse sentido, o organismo social foi manchado da forma mais cruel possível, acarretando prejuízos diversos para a população negra até os dias atuais. Segundo a Fiocruz, em 2019, os negros representavam cerca de 66% da população carcerária no Brasil, evidenciando, um padrão preconceituoso de julgamento .

Além disso, não há nenhuma legislação que penalize criticamente os atos de violência policial contra negros. De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Estado tem o dever de garantir segurança plena a todos seus cidadãos. Contudo, a forma como o Poder Público distrata a situação, abre margens para que atitudes desumanas e cruéis continuem ocorrendo de maneira desenfreada, tirando o direito à vida e à paz de milhares de famílias.

Portanto, urge que a Secretaria de Segurança Pública crie um tribunal para julgar e punir os crimes de agressão policial contra pessoas negras, por meio de um júri especializado e formado por pessoas com lugar de fala, isto é, afrodescendentes. Além disso, o Ministério da Educação poderá incluir no currículo básico comum disciplinas que elucidem a história dos negros, por meio de teatros e brincadeiras culturais, com alimentos e danças típicas, por exemplo. Com essas medidas poder-se-ia, cumprir com os direitos constitucionais e romper de vez com os preconceitos. enraizados.