Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Enviada em 07/08/2021

Segundo a Lei da Inércia, de Newton, um corpo tende a permanecer em repouso quando nenhuma força é exercida sobre ele. Fora da física, é possível perceber a mesma condição no que concerne à violência policial contra negros no Brasil e no mundo, que segue sem uma intervenção efetiva. Nesse contexto, nota-se que o problema possui raízes amargas no país, seja pela insuficiência da legislação, seja pela falta de debate.

Convém ressaltar, a princípio que a insuficiência da legislação é um dos fatores determinantes para a persistência do problema. A Constituição Federal de 1988, é a lei básica brasileira que visa garantir a integridade dos seres e do ambiente em que estão inseridos. Entretanto, essa legislação não tem sido suficiente no que tange à violência policial, uma vez que o problema continua atuando fortemente no contexto atual, atingindo principalmente as partes mais discrimininadas da sociedade, como os negros. Destarte, vê-se que a questão tem uma imensa gravidade, por motivos de intolerância e impunidade.

Outrossim, é mister atentar para a falta de debate presente na questão. Sob esse viés, Foucault defende que, na sociedade pós-moderna, alguns temas são silenciados para que as estruturas de poder sejam mantidas. Desse modo, percebe-se a forte influência dessa causa na violência policial, que tem sido silenciada, provocando uma falta de conhecimento na sociedade leiga, pois conforme Schopenhauer, os limites do campo de visão de uma pessoa determinam seu entendimento de mundo. Diante disso, sem diálogos massivos e esclarecedores, a resolução fica complexa.

São essenciais, portanto, medidas operantes para a reversão dos problemas discutidos. Dessarte, as comissões da Câmara e do Senado devem criar projetos de lei que contemplem questões de urgência, como a de assegurar direitos aos negros. Para que esses projetos sejam coerentes com a realidade brasileira, podem ser criadas consultas públicas, por meio de debates no ambiente escolar. Tais debates precisam contar com a presença do corpo escolar, convidados especialistas, e a comunidade em geral, a fim de que a população interaja e veja a necessidade de se viver em igualdade de direitos, algo constitucional.