Violência policial contra negros no Brasil e no mundo
Enviada em 09/08/2021
De acordo com o artigo 6 ° da Constituição Federal de 1988, o qual trata dos direitos sociais, um deles é o direito a segurança. Entretanto, no Brasil, a violência policial contra os negros crescem diariamente, tendo em vista, que tal prerrogativa não tem se repercutido com ênfase, deste modo, dificultando a universalização desse direito social tão importante. Nesse sentido, convém analisarmos as principais causas, como também a negligência do poder estatal para fazer isso.
Em primeiro lugar, é um nível fundamental de níveis de violência policial contra pessoas negras, como também o crescimento da letalidade de negros e negras no Brasil, devido ao preconceito enraizado da sociedade, além de visões negativas contra os negros. Segundo, Atlas da Violência, dados afirmam que aumentaram 11,5% de assassinatos de negros no Brasil. Diante de tal exposto, essas causas acarretam desconformidade na letalidade e violência de negros, vindo de pessoas que sofrem coibir essas práticas.
Ademais, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a desigualdade da letalidade e violência policial contra os negros. Esse contexto, de acordo com o filósofo contratulista Jhon Locke, configura-se com uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantia que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a segurança, o que infelizmente é evidente no país.
Portanto, são necessárias medidas para combater esses desafios. Para isso, é imprescindível que o Estado, no papel de garantidor dos direitos fundamentais, por intermédio de investimentos em campanhas publicitárias, um fim de fortalecimento a mensagem ser passada de que somos todos iguais, cor de pele não define ninguém, como também, o Estado deve adotar políticas públicas para inserção de negros em todos os campos na sociedade. Assim, se consolidará uma sociedade com maior capital, onde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, como afirma Jhon Locke.