Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Enviada em 04/09/2021

Durkheim defendia que a sociedade prevalece coercitivamente sobre o indivíduo. Nesse sentido, o processo de imposição da lógica escravocrata, associado à imperialização historicamente construída do medo à violência, refletiu-se em um aparato policial conivente à violência direcionada à população negra. Logo, destacando um complexo dilema sociocultural contemporâneo incoerente aos princípios democráticos.

Em primeiro lugar, cabe destacar o estigma social derivado da abordagem do Período Colonial. Nessa sequência, a colonização brasileira foi impulsionada por uma grave crise na Europa, em que a escravidão foi um dos grandes pilares de obtenção de lucro, repercutindo, segundo Harvard, em quase 5 milhões de africanos transportados ao Brasil. Essa estrutura sistematizou lógicas etnocêntricas, em que há a construção da supremacia de uma determinado grupo, mesmo após a tardia Abolição da Escravidão em 1888, visto que esse projeto foi meramente teórico, já que não houve uma proposta de inserção do negro na sociedade. Assim, o racismo foi enraizado à cultura do Brasil, refletido na violenta abordagem policial direcionada ao negro, que ,por conseguinte,  destaca uma conduta oposta às exigências de uma sociedade humanizada.

Ademais, deve-se considerar o impacto de antecedentes de políticas violentas. Em paralelo, a sociedade brasileira foi guiada historicamente pelo medo à violência, refletindo a tendências a posições autoritárias. Tal qual, a Colonização apresentou métodos de dominação da população local extremamente agressivos, mesmo após a Proclamação da República, a violência permaneceu como um um instrumento de Estado, sendo legalmente combatido apenas na Constituição de 1988. Desse modo, em resposta houve a validação de um aparato policial despótico, ou seja, um poder exercido de maneira arbitrária e isolado, que, repetidamente, direciona sua atuação  à parcela negra.

Torna-se evidente, portanto, que a postura policial frente à parcela negra apresenta entraves que devem ser combatidos. Nessa perspectiva, uma forma eficiente de reduzir uma prática nociva é atacando suas causas, não seus efeitos mais evidentes. Para tal, o Ministério da Segurança Pública, órgão responsável pela ordem jurídica e pelas garantias constitucionais, deve criar um instituto de estudos e pesquisas de segurança pública, de modo a desenvolver modelos de organização e gestão mais eficientes para os policiais. Destarte, contribuindo no combate à reprodução de desigualdades em aparatos que, em sua concepção, deveriam promover isonomicamente a segurança pública, tendo em vista a preservação da coesão democrática.