Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

“O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a ele”. Nessa concepção, a afirmação atribuída a filósofa francesa Simone de Beauvoir é claramente aplicada a situação de violência policial contra a população negra no país, ao considerar que mais danosa que sua ocorrência é a indiferença da sociedade perante a questão, algo grave que precisa -  urgentemente - ser desconstruído. Com efeito, há de se deliberar como o ambiente social e a atuação estatal têm influência na questão.

É válido pontuar, de início, que a indiferença da população, de modo geral, é uma das principais causas para a manutenção do tratamento violento realizado por militares. Acerca disso, o sociólogo francês Émily Durkheim disserta que “O indivíduo é fruto do ambiente em que está inserido”. Nesse sentido, não são raros os casos em que pessoas de pele negra são discriminadas dentro da sociedade brasileira, fruto de, como denunciado por Durkheim, de um viés cultural de discriminação ainda ligados a época da escravidão. Logo, é inadmissível que, diante da ineficaz prática das normas legislativas, autoridades brasileiras não invistam esforços para o combate dessa questão.

De outra parte, o Estado falha em uma de suas principais atribuições: fomentar segurança à população . A esse respeito, o filósofo John Locke disserta que o Estado existe para a garantia de direitos inalienáveis do homem. No entanto, dada a realidade de milhares dos brasileiros que sofrem com a violência da polícia em virtude de sua cor de pele, evidenciam uma contradição mormente ligada a mentalidade escravocrata - de domínio e submissão, algo grave, pois a garantia de segurança a toda a população, conforme esclarece Locke, é função do próprio Estado. Assim, enquanto esse tratamento agressivo contra as pessoas negras se mantiver, o Brasil será obrigado a conviver com uma das maiores afronta a dignidade da pessoa humana: a discriminação.

É mister, portanto, que esse cenário seja combatido no Brasil. Para tanto, o Ministério Público – na condição de fiscal da Lei -, deve, por meio de Ação Civil Pública, processar autoridades ligadas a polícia que são omissas frente ao quadro de violência dos policiais contra pessoas de pele negra. Essa iniciativa do MP terá como objetivo problematizar essa situação e, assim, mobilizar a sociedade civil, desconstruindo-lhes a inércia. Feito isso, muito em breve, a escandalosa prática de violência e discriminação será atenuada no Brasil, conforme delata Beauvoir, com base da aplicação da lei.