Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Em 2020, o afro-americano George Floyd foi asfixiado até a morte por um policial que, de forma impiedosa, exteriorizou seu preconceito e racismo. Paralelamente, percebe-se que, apesar de a violência policial contra negros ser global e frequente, o problema segue com a ausência de intervenções efetivas. Sob tal ótica, evidencia-se a necessidade de analisar a problemática, que persiste intrínseca em virtude de questões socioculturais e da não efetivação das garantias constitucionais.

Em primeiro plano, é preciso pontuar que a lenta mudança na mentalidade social caracteriza-se como um grave impasse. Isso porque, ao longo da história, os negros foram colocados em uma posição de inferioridade em razão do período escravista, de modo que a inclusão destes, no meio social, foi marcada pela intensa marginalização e repressão. Logo, tendo em vista tal processo, a sociedade ainda hoje trata com negligência a reprodução de conjunturas discriminatórias, ocasionando, assim, um meio propício à perpetuação constante da opressão.

Outrossim, convém ressaltar que as lacunas legislativas também configuram-se como um empecilho. Sob esse viés, o artigo 5° da Constituição Federal de 1988 preconiza que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.” Entretanto, observa-se a utilização da autoridade de maneira diferente, sendo que os afrodescendentes são automaticamente associadas a estigmas e, por conseguinte, violentados de maneira brutal. Por essa ótica, os direitos e a dignidade dessas etnias são constantemente violados.

Portanto, dado o exposto, torna-se imperativo a adoção de medidas que alterem esse cenário preocupante. Destarte, cabe ao Ministério Público (MP), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), desenvolver ações que viabilizem a erradicação desses atos desumanos. Isso deve ocorrer por meio da criação de leis efetivas, que garantam uma formação cidadã de policiais, bem como penalizem com agilidade aqueles que desconsideram as normas jurídicas e fazem do uso legítimo da força um instrumento de opressão. Ademais, devem ser recorrentes, nas escolas e na mídia, debates que coloquem em pauta tal processo de preconceito, com o fito de conscientizar a sociedade acerca da gravidade do entrave e da importância de extingui-lo.