Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Em 1888, foi decretada no Brasil, pela princesa Isabel, a lei Áurea, que aboliu a escravidão legalmente. Entretanto, séculos marcados pelo sistema escravista latifundiário não poderiam ser totalmente extintos em um ano. Assim, nos dias atuais, a discriminação contra os negros ainda é uma realidade. Ademais, a própria força-tarefa de defesa do Brasil e do mundo: a polícia, tem-se mostrado violentamente discriminatória ao agredir, com mais frequência, os negros. Logo, medidas precisam ser implantadas para combater esse cenário proeminente do racismo estrututal e da ineficiência do Estado.

A princípio, é importante mostrar a história do país para a formação do racismo estrututal e a consequente violência policial. Segundo Sérgio Buarque de Holanda, em seu livro “Raízes do Brasil”, as relações sociais constantes de dominação do negro na era colonial brasileira associada à visão determininista, fundamentada no século XIX e que explica o homem como um produto do meio, além do pensamento eurocentrista de superioridade da época, foram responsáveis pela criação do racismo estrututal no Brasil. Desta maneira, por séculos, de 1500 a 1888, os europeus cultivaram a discriminação e opressão aos negros, enraizando-a.

Em segundo lugar, o Estado tem, fundamentalmente, a obrigação de proteger os negros da discriminação e violência policial, e por isso, demonstra-se ineficiente. Segundo o filósofo contratualista Thomas Hobbes, o Estado, surge com a finalidade de consolidar a paz ao estado de natureza mau do homem. Potanto, um governo que permite a ocorrência de atos de violência e racismo pela polícia, é, para Hobbes, inútil e precisa ser melhorado ou substituído.

Por fim, medidas são necessárias para combater a violência policial contra negros no Brasil e no mundo. Para isso, cada Estado soberano deve refinar seu sistema judiciário, através do aumento da penalidade às infrações racistas e, à luz do ideais iluministas, procurar sempre a igualdade para os cidadãos. Assim, os policiais que cometem discriminações serão rapidamente destituídos e deverão ser acompanhados por psicólogos para que a infração não se repita. Finalmente, desta forma, as “raízes” ruins do Brasil, mostradas por Sérgio Buarque de Holanda, e do mundo serão apenas memórias do passado erradicadas do presente.