Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Enviada em 20/04/2022

A Constituição Federal de 1988 garante a todos os brasileiros o direito à vida e à segurança. Todavia, as ações policiais contra negros evidenciam outra realidade daquela contida no papel. Dessa forma, é possível perceber que, atrás dessas intervenções policiais, predomina o racismo enraizado no país, atrelado à discriminação econômica, não prevalecendo os direitos fundamentais do povo, sendo necessária uma solução para mudar esse cenário.

A princípio, vale destacar que a polícia é mandatário direto do Estado, cuja obrigação é proteger a sociedade de forma análoga. Entretanto, não é essa situação encontrada nos dias atuais, haja vista que é perceptível o despreparo da segurança pública brasileira na abordagem para com pessoas negras. De acordo com o CNN Brasil, a morte de negros em ações policiais no Brasil são 2,8 maiores que de brancos. Sendo assim, o trabalho exercido pelos oficiais está em desacordo da lei, favorecendo a desigualdade racial.

Além disso, grande parte dos óbitos de pessoas negras acontecem em comunidades. Logo, fica evidente que esse grupo carrega o fardo não só do preconceito racial, mas também o da classe social. Por exemplo, segundo o G1, em 2020 ocorreram 6.416 mortes de brasileiros por intervenção policial, sendo que 78,9% eram negros e periféricos. Ademais, o Estado, como força maior, tem o dever de fiscalizar as atitudes de seus representantes, sempre com a visão de que a igualdade deverá prevalecer para todos os cidadãos sem distinção de raça ou condição social.

Portanto, diante dos aspectos já mencionados, fica clara a necessidade de medidas para resolver o problema. Por isso, é importante que o Ministério da Segurança Pública forneça uma preparação mais adequada aos policiais, através do programa “Segurança para Todos”. Dessa forma, tal programa deverá focar, principalmente, na abordagem policial em bairros mais pobres e no uso excessivo das forças com pessoas negras, com objetivo de buscar a equidade no tratamento entre os brasileiros para preponderar o que diz a Constituição do país.