Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

A Constituição Federal de 1988 garante a todos o direito de ir e vir livremente. Porém, a população negra não desfruta plenamente desse direito, haja vista o medo constante da violência policial associada ao racismo estrutural. Isso se dá, seja pela negligência governamental, seja pelo legado histórico.

Diante do exposto, vale ressaltar que na prática o Estado é insuficiênte em garantir o direito assegurado na legislção. Sob essa ótica, o filósofo Aristotéles afirmava que a política deveria ser articulada por homens que visam alcançar o bem-estar social. No entanto, a máquina administrativa se opõe a lógica aristotélica, ao passo que a insituição que em tese seria responsável por diminuir a violência na sociedade é uma grande fonte de violência contra a sociedade, principalmete, a população negra. Tal fato revela o quanto as forças policiais agem em função de hierarquias sociais racistas, reproduzindo desigualdades em sua atuação, tendo em vista a diferença na abordagem policial em bairros de classe alta e na periferia.

Outrossim, é notável a influência histórica no tratamento para com a população negra atualmente. Segundo o pensador Pierre Bourdieu, em sua teoria sobre o “Habittus”, a sociedade tende a incorporar padrões e os reproduz ao longo das gerações. Esse fenômeno pode ser evidenciado durante o Brasil Colonial, uma vez que os negros eram coisificados e escravizados. Desse modo, verifica-se uma forte influência de tal ação na atualidade, visto que as pessoas, especialmente, a polícia, ainda tratam os negros com muito racismo e violência, resultado de uma discriminação racial intrínseca a sociedade.

Portanto, o Governo Federal, enquanto instância máxima de administração executiva, por meio do Poder Legislativo deve fiscalizar as atuações policiais e punir os responsáveis por aquelas que forem violentas e desrespeitarem a Carta Magna. Tal ação deve ser realizada mediante a disponibilização de verbas para a instalação de câmeras ou microfones no fardamento policial. Assim, espera-se, com tal ação, uma diminuição da violência policial contra negros no país, e também do racismo estutural inerente a sociedade.