Violência policial contra negros no Brasil e no mundo

Enviada em 17/09/2023

Em sua obra. “O cidadão de papel”, o escritor brasileiro Gilberto Dimenstein disserta que embora o país apresente um conjunto de leis bastante consistente, eles se atêm de forma geral, ao plano teórico. Diante disso, a conjuntura configura-se ao Brasil atual, visto que apesar de a segurança ser um direito constitucionalmente garantido, a violência policial contra negros ainda se encontra presente. Isto ocorre não somente pela falta de isonomia, como também pelo racismo estrutural.

De início, há de se constatar a débil ação do Poder Público em relação ao endurecimento legal presente. Dado que há uma “consolidação de uma permissividade do abuso das polícias a sociedade. Por conseguinte, o filósofo contratualista John Locke, estabelece como uma violação ao “contrato social”, dado que o Estado não cumpre de garantir direitos indispensáveis para a sociedade. As autoridades, no entanto vão de encontro com a ideia de Locke dado que ela deveria em sua última instância garantir segurança a população, visando buscar melhorias em relação a preceitos sociais.

Ademais, o homicídio contra pessoas de cor é como uma estratégia de manter a sociedade racista, em virtude de que a polícia brasileira é a mais letal do mundo, de acordo com um o relatório da anistia internacional. Uma pesquisa intitulada, publicada no site CUT mostra que 63% das abordagens policiais têm como alvo pessoas negras. É inadmissível que este cenário nefasto continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, medidas para combater este impasse. Cabe ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos criem instituições precisas, trancesdendo condenação de pelo menos 5 anos para policiais criminosos. E façam com que movimentos negros se tornem devidamente realizados. Tornando negativa a afirmação de Dimenstein.