Violência urbana no Brasil

A violência não retrata uma singularidade da sociedade brasileira, todavia, é importante ressaltar que ela pode ser considerada uma atroz marca da história social do país. Nesse contexto, há muita discussão acerca dos fatores que permitem a constância de diversos atos violentos, presentes ao longo dos anos no território. Sendo assim, diante de diversos trabalhos de pesquisa, realizados por cientistas sociais, é perceptível que a perenidade da violenta realidade brasileira, é fruto da anosa omissão estatal, substituindo a repressão de delitos por uma opressão injustificável, além da falta de ações sociais, que permitam a reintegração de ex-condenados ao convívio cidadão.

Segundo um relatório da Anistia Internacional, a polícia brasileira, foi identificada como a que mais comete homicídios no mundo. Ademais, o estudo demonstrou que, dos mais de 99% de indivíduos assassinados, 80% eram negros e cerca de 75% estavam na faixa etária de 15 a 29 anos. Assim, é possível destacar que, apesar de o Estado Brasileiro não ser a fonte da violência urbana, ele a catalisa, por meio de ações que poderiam ter sido submetidas a um estudo, de uma plataforma da inteligência policial. Dessa forma, a parcela da população mais suscetível ao julgo de uma violência advinda da disforme atuação do Governo, contra grupos ou indivíduos criminosos, são as pessoas de baixa renda, residentes de periferia e negros, os quais são privados de seus direitos constitucionais.

Além disso, não é só na repressão ao crime que o Estado apresenta-se ineficiente, mas também, no processo de recuperação daqueles que em princípio, ainda têm a possibilidade de serem reintegrados a sociedade. De acordo com uma pesquisa realizada pela revista VEJA , o sistema carcerário brasileiro demonstra-se uma verdadeira “Escola do Crime”, visto que, boa parte das pessoas que são presas em um primeiro momento, por um crime não tão grave em relação ao Código Penal, logo em seguida, retornam aos presídios por atividades criminosas muito mais austeras, tendo em vista a legislação. Nesse sentido, é inegável o desleixo do Governo Brasileiro para com os presos que poderiam ter uma chance de retornar ao meio social, deixando assim, atuar na prevenção de mais um fator que contribui para o aumento da violência no país.

Diante dos fatos supracitados, faz-se necessário que, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com as Assembleias Estaduais, promovam um plano individual para cada Estado de prevenção e contenção à violência urbana, através da desfederalização do debate no que refere-se a segurança pública, considerando-se que as Câmaras Estaduais passarão a ter função de discutir e elaborar a sua proposta de acordo com as necessidades próprias do Estado, enquanto que, o respectivo Ministério, irá destinar verbas para a realização dos projetos de cada Casa Legislativa.