Violência urbana no Brasil

Enviada em 14/10/2019

O Artigo 3° da Constituição brasileira apresenta como objetivo uma sociedade com erradicação das desigualdades sociais e da marginalização. Nessa perspectiva, em que se considera o cumprimento dessas determinações constitucionais, o Brasil seria um país com taxas de violência extremamente baixas. No entanto, a realidade nacional é antagônica devido, principalmente, a pobreza e as falhas do Estado em promover à população o cesso a uma educação igualitária.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que a violência urbana é uma das graves consequências da pobreza. Isso ocorre porque o Estado não consegue atender a todas as necessidades sociais da população, como promover o acesso a educação - o que amplificaria a possibilidade de obtenção de emprego. Assim sendo, os indivíduos buscam métodos alternativos de sobrevivência que muitas vezes é ilícito e gera riscos a todo contingente populacional, por exemplo ao roubar cargas de caminhões para posteriormente vender os produtos mais baratos e assim gerar o sustento familiar. Tal conjuntura se relaciona com o pensamento de Maquiavel, ao qual diz que “Os fins justificam os meios”, posto isso,  enquanto não houver a erradicação da miséria, haverá a persistência de atos brutais.

Vale ressaltar, ainda, que a sociedade, devido ao aumento notório de mortes, roubos e do crime organizado passou a banalizar acontecimentos violentos no Brasil. Posto isso, as pessoas não se chocam mais com atitudes agressivas como anteriormente, visto que, o crime não só esta presente no dia-a-dia, como também os cidadãos acabam participando e até mesmo se beneficiando indiretamente dele, por exemplo, ao comprar produtos de carga roubada que possuem um valor menor que o de mercado.  Desse modo, pode-se compreender o conceito ‘banalidade do mal’ de Hanna Arendt, ao qual explica que atitudes agressivas que ocorrem constantemente acabam tidas como normais.

Por isso, é preciso que o Estado tome providências para superar esse impasse. Para diminuição efetiva da violência urge, portanto, que o Poder Judiciário constitua, por meio de novas legislações pautadas no Artigo 3° da Constituição, metas para o desenvolvimento de projetos educacionais. Assim, com o objetivo de entregar uma educação de qualidade a toda população por meio desses planos, as chances de inserir pessoas marginalizadas no mercado de trabalho formal serão aumentadas. Logo, não haverá necessidade de ações ilícitas para o sustento familiar e, por fim, o Brasil será um país menos violento.