Violência urbana no Brasil

A Constituição Federal de 1988 documento jurídico mais importante do país prevê,em seu artigo 6,“são direitos sociais a educação,a saúde,o trabalho,o lazer,a proteção,à infância,a segurança,a assistência aos desamparados,na forma desta constituição.Entretanto,tal prorrogativa legal não acontece na prática,uma vez que a maioria dos homicídios são cometidos por menores de 18 anos,atrelado a isso os alvos em sua maioria são pessoas de classes econômicas mais baixa.

É indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. De maneira análoga,é possível perceber que,a violência urbana,rompe essa harmonia,haja visto que segundo pesquisas do Ipea o Brasil tem taxas de homicídios 30 vezes maiores que a Europa.Somente em 2016 foram mais de 60 mil mortes violentas,muitas dessas cometidas por menores de 18 anos,os quais não respondem criminalmente por seus atos.

Outrossim,destaca-se que os casos de homicídios acontecem e são cometidos em sua maioria por pessoas de classes econômicas carentes,como impulsionador do problema.De acordo com Durkheim,o fato social é a maneira de agir e pensar.Seguindo essa linha de pensamento observa-se a vulnerabilidade dessas pessoas menos favorecidas economicamente,as quais vêem no crime alternativa para fugir da pobreza.

Destarte,o Poder Legislativo deve diminuir a maioridade penal para 16 anos,cabe as polícias aplicar os procedimentos cabíveis com esses menores inflatores que devem ter penas iguais aos demais,reduzindo assim os crimes praticados por menores.Como dito pelo pedagogo Paulo Freire,a educação muda as pessoas e essas mudam o mundo.Logo o MEC,deve instruir nas escolas atividades extracurriculares com jovens carentes,atividades essas como esporte,as quais sejam acompanhadas de professores qualificados.A fim de com tais medidas se possa tirar das ruas os jovens vulneráveis ao crime e se possa garantir a eles condições garantidas pela Constituição Federal,como o lazer e assistência.