Violência urbana no Brasil

Para o sociólogo alemão Dahrendorf, no livro “A lei e a ordem”, a anomia é uma condição social na qual as normas reguladoras do comportamento das pessoas perderam sua validade. De maneira análoga, o Brasil contemporâneo apresenta um quadro anômico, visto que há problemáticas no país, como a violência urbana, que contradizem premissas constitucionais. Assim, torna-se necessário avaliar as causas desse problema.

Em primeira análise, é viável lembrar que o processo de formação do estado brasileiro aconteceu de uma forma hostil. Historicamente, entre os séculos XVI e XIX, tem-se o período de escravatura no Brasil, marcado por práticas intensamente violentas com a população negra, como é retratado no livro “Os escravos”, de Castro Alves. Assim, tem-se, agora, uma sociedade com forte desigualdade social e racial, ocasionando a marginalização de grupos mais pobres - de maioria afrodescendente - em bairros precários, sem acesso à segurança pública, tornando-se foco de uma violência que amedronta a população.

Concomitantemente, tem-se a ineficácia dos mecanismos de cumprimento das leis, que favorecem a anomia atual. Segundo a Constituição Federal de 1988, deve-se garantir a todos a inviolabilidade do direito à vida e à segurança. Entretanto, é evidente que a afirmação supracitada não é efetivada em totalidade, uma vez que o Brasil encontra-se numa conjuntura na qual se destacam a intolerância, a violência e a desigualdade, mostrando, assim, falhas na tentativa estadista de garantir a igualdade a todos, prevista pela jurisprudência. Diante disso, consta-se, segundo o Atlas da Violência, o registro de mais de 65 mil homicídios no país em 2017.

Em suma, no intuito de reverter o quadro anômico, semelhante ao descrito por Darhendorf, faz-se crucial a ação do Governo Federal para a criação e o financiamento de programas sociais mais amplos, no intuito de levar postos de saúde, trabalho, instituições educacionais e incentivos esportivos às periferias, visando tanto o aumento de oportunidades à população menos favorecida, quanto a redução da disparidade social entre classes.