Violência urbana no Brasil

O Brasil é um país que, desde sua colonização, sofre com altos índices de violência. A própria história do país é fundamentada em violência contra os indígenas, africanos e entre os próprios europeus. Coincidência ou não, essa cultura de violência culmina até a atualidade, o que caracteriza-se como preocupante, porém, mesmo assim, não recebe medidas legislativas e judiciárias eficientes e mesmo os orgãos de segurança pública são ineficientes.

O impasse da violência urbana, antes de tudo, está relacionado ao judiciário brasileiro. A banalização da violência, como já fundamentada por Hannah Arendt, persiste nas audiências e julgamentos. Assaltos armados, sequestros e outros tipos de ameaças, mesmo sem morte, são gravíssimas e, embora o perigo, são tratadas como crimes de baixa relevância. Jovens menores de idade entram no mundo do crime motivados por criminosos mais velhos que os incentivam pois sabem que eles muitas vezes não irão sequer para a Fundação CASA, que é um lugar que busca reeducar o menor infrator, e outros criminosos permanecem menos de uma semana em cárcere por crimes de assalto armado. A impunidade persiste nos tribunais brasileiros, o que não ameniza esse tipo de crime.

Entretanto, além da impunidade e sensação de liberdade, legislações mais rigorosas não solucionam o problema sem, somada a ela, uma segurança prestativa. No Brasil há cerca de 60 mil homicídios por ano segundo o Atlas da Violência, tal fato consiste numa falta de segurança provida pelas entidades estaduais e municipais. O policial brasileiro é mal remunerado e, motivados também por isso, se unem aos próprios criminosos e tornam-se corruptos e violentos. Além da corrupção, a polícia militar brasileira é uma das que mais mata no mundo, e isso só tem contribuído para o crescimento dos índices de violência urbana.

Visto a relevância dos aspectos mencionados, é notório que o impasse da violência urbana no Brasil carece de efetivas resoluções. A impunidade torna-se um fator fundamental para a persistência do crime. Portanto, os governos estaduais devem, através das próprias verbas, oferecer centros de reabilitação educativos, como alternativa às superlotadas prisões, para criminosos que efetuam crimes “menores” como furto e roubo sem latrocínio como forma de educá-los e, ao mesmo tempo, manterem-los em cárcere. Além de soluções direcionadas aos infratores, policiais corruptos também devem receber medidas mais rigorosas. A Polícia Federal deve, por intermédio do poder judiciário, realizar uma verificação periódica nas polícias militares estaduais com o objetivo de averiguar a situação dos policiais e certificar-se de que todos estão conforme a lei e recebendo seus salários em dia. Por meio dessas resoluções, o problema da violência deve ser amenizado no Brasil.