Violência urbana no Brasil

Países europeus, tais como Noruega, Suécia e Dinamarca, são mundialmente reconhecidos por suas baixas taxas de violência e, não por acaso, possuem um alto índice de desenvolvimento humano. No entanto, no Brasil, a violência urbana ainda figura como um enorme problema, principalmente devido à desigualdade social e à falta de investimentos em segurança pública. Logo, faz-se pertinente o debate acerca desses aspectos e da necessidade de políticas públicas para modificar esse panorama.

Em primeiro lugar, é notório ressaltar que a desigualdade social configura uma das principais causas para o aumento da violência urbana. Sob tal ótica, o Artigo 6 da Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, garante a igualdade, por meio dos direitos sociais, como educação e trabalho. Contudo, observa-se, no Brasil, um cenário contrário ao exposto na Carta Magna, posto que a baixa qualidade do sistema educacional do país acentua essa assimetria, pois, em razão da qualificação insuficiente, há a limitação da entrada de brasileiros no mercado de trabalho. Desse modo, sem uma renda para viver com dignidade, alguns indivíduos usam a criminalidade como opção de vida.

Em segunda análise, cabe salientar que o baixo investimento em segurança pública contribui para agravar o entrave. Nesse sentido, é importante citar que, de acordo com o Atlas da Violência de 2019, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, os gastos nessa área correspondem a somente 1,7% do PIB nacional, enquanto as despesas com os servidores do Estado somam quase 30%, o que acarreta, assim, o sucateamento da proteção urbana. Dessa forma, com o insuficiente aporte nesse setor, a quantidade de policiais e recursos disponíveis para o combate à criminalidade diminui, o que reforça a relevância de intervenções governamentais para combater esse cenário.

Infere-se, portanto, que medidas públicas são necessárias para que a violência urbana seja minimizada. Para tanto, urge que o Ministério da Justiça e Segurança Pública invista no setor de proteção citadina. Isso pode ser feito por meio da contratação de um maior número de policiais, que devem receber treinamentos específicos para a segurança do cidadão, e da disponibilização de mais recursos, como viaturas e equipamentos de salvaguarda, a fim de que as taxas de violência possam ser reduzidas no Brasil. Ademais, é necessário que o Ministério da Educação aplique capital nas escolas públicas, por intermédio da contratação e capacitação de docentes e de melhorias na infraestrutura, com o fito de proporcionar a todos os brasileiros um ensino de qualidade e, por conseguinte, reduzir os níveis de desigualdade social.