Violência urbana no Brasil

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), violência é o uso intencional de força ou poder contra si próprio, contra outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade que resulte, ou possa resultar, em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação. Assim, a violência urbana é um problema grave no Brasil, visto que as cidades do país são, com frequência, cenário de várias dessas práticas que impedem a qualidade de vida dos moradores. Dessa forma, discutir as causas dessa conjuntura, a fim de planejar soluções para ela, é medida urgente.

Primeiramente, as grandes desigualdades sociais presentes nas cidades brasileiras fazem delas espaços de segregação e de conflitos. Segundo o pensamento do filósofo francês Renè Girard, a origem da agressividade entre as pessoas é o desejo mutuo por coisas que não estão disponíveis a todos. Isso se verifica na violência gerada pelo tráfico de drogas, no qual jovens que, em geral, não tiveram acesso à educação e, consequentemente, ao mercado de trabalho são, por isso, facilmente aliciados por essas máfias para cometerem diversos tipos de crimes, com o intuito de terem acesso aos direitos que lhes foram negados anteriormente. Por conseguinte, há também aumento da violência policial, visto que o Estado adota políticas de enfrentamento para com esses grupos, fazendo das cidades brasileiras ambientes hostis. Assim, torna-se evidente que a redução da violência urbana só virá com a ampliação dos direitos sociais e com a consequente diminuição das desigualdades.

Depois, a precariedade do sistema judiciário é responsável pela grande impunidade, o que facilita e perpetua atos violentos de diversas naturezas. Essa tese está em conformidade com o pensamento do italiano Cesare Becária que afirmava: “o que inibe o crime não é o tamanho da pena, mas a certeza da punição”. Tal afirmação é comprovada quando, por exemplo, se analisa o impacto da Lei Seca no trânsito, que através de rigorosas fiscalizações e punições ocasionou a redução da violência no tráfego urbano, evitando milhares de mortes e acidentes decorrentes do costume de dirigir embriagado. Logo, a falta de punição severa para atos violentos  sustenta a continuidade dessas atitudes.

Depreende-se, portanto, a necessidade de forte atuação do Estado para reduzir a grande violência urbana brasileira. Sendo assim, cabe as ONG’s atuarem, por meio de projetos sociais, em locais onde o Estado falha em fornecer direitos básicos, prestando serviços educacionais, de desenvolvimento e de apoio aos jovens carentes para que se insiram na sociedade e não caiam numa vida de criminalidade e violência. Ademais, cabe o Ministério da Justiça encaminhar para o Congresso Nacional uma reforma da legislação relativa a todas as formas de violência,  com o fito de desencorajar a criminalidade por meio de penas mais severas e aplicadas rigorosamente.