Violência urbana no Brasil

Desde o período colonial, a desigualdade social e a violência caminhavam juntos no Brasil, pois foi nessa época que índios foram mortos, escravos foram trazidos da África, enquanto uma pequena parcela da população tinha acesso a educação, luxo e grandes porções de terras. No entanto, mais de 200 anos depois, o Brasil ainda carrega heranças deste período, o que reflete atualmente em homicídios, no qual segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2018, foram de 51589 pessoas. Nesse contexto, faz-se necessário uma importante reflexão dos motivos da violência urbana, tendo em vista que ela é causada pela desigualdade social, pela ineficiência da lei brasileira e pelo ineficaz sistema prisional, que não consegue recuperar os criminosos.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que um dos grandes motivadores para a violência, é o fato da desigualdade social ser muito elevada, como mostra o estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), na qual revela que a desigualdade social está entre as maiores causas de violência, gerando uma sociedade com medo e insegura. Em adição a isso, é essencial considerar a pesquisa do Índice de Gini, que em 2017, revelou que o Brasil era o décimo país mais desigual do mundo, ficando nítido a relação entre desigualdade e a quantidade de homicídios, acarretando um problema nacional.

Em segundo lugar, faz-se necessário uma análise das leis e do sistema prisional, porquanto ambas são ineficazes, pois segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), aponta para uma taxa de reincidência de 70%, ficando nítido a incapacidade do sistema carcerário em recuperar os presos. Ademais, outro fator que corrobora para a alta taxa de violência, é a ineficácia das leis, pois segundo a procuradora de justiça Luiza Nagib Eluf, do Ministério Público do Estado de São Paulo, o país tem muitas leis, no entanto, falta vontade de colocá-las em prática, demonstrando, desta maneira, os motivos pelos quais, mesmo com a criação da Lei do Feminicídio, houve aumento no número de casos, que segundo dados do FBSP, em 2015, o país registrou 449 feminicídios, e em 2016, 621, ficando explícito que as leis não conseguem ser postas em prática de maneira eficiente.

Portanto, é de extrema urgência que o Governo, junto ao Ministério da Economia, tomem providências, como, por exemplo, o aumento do salário mínimo acima da inflação, além de taxar grandes fortunas e diminuir impostos sobre os mais pobres, tentando, desta forma, diminuir a desigualdade social, a qual é um dos motivos da grande violência urbana. Outra medida cabível seria por parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tais como o acesso a educação a todos os presidiários, além de cursos profissionalizantes, para que quando saiam dos presídios, tenham mais oportunidades no mercado de trabalho, diminuindo, deste modo, a reincidência.