Violência urbana no Brasil

Embora tenha sido criado por Carlos Drumond de Andrade para refletir sobre as atrocidades cometidas na Segunda Guerra Mundial, os versos: “Meus olhos são pequenos para ver/ o mundo que se esvai em sujo e sangue” também servem para descrever a violência presente nas cidades brasileiras. Essa situação é a consequência da ausência do Estado brasileiro nas regiões vulneráveis do país. Porquanto, o país não consegue cumprir as determinações do Estado Moderno e, dessa maneira, obriga as comunidades a criarem seu próprio ordenamento informal.

Convém lembrar que, o filósofo Hobbes considerou o monopólio da força do Estado essencial para que o homem saia do seu modo natural e viva em sociedade. Dessa forma, seria possível garantir a segurança e a ausência de medo. Essa teoria justificou o fim do feudalismo e a formação do Estado Moderno. Ele diz que se não existir essa responsabilidade e confiança em uma única instância, o que haveria seria a desordem. Dessa maneira, é esse o retrato do Brasil, pois a morte de mais de 60 mil em um ano, de acordo com o Atlas da Violência de 2018, é a consequência da não realização da justiça no território brasileiro. Pois, o que existe em grande parte do território nacional é o vácuo de poder causado pela falta de políticas públicas.

Em consequência disso, a ausência do Estado na distribuição da justiça gera a sensação de impunidade para os brasileiros e alimenta a violência. Como já foi teorizado por Boaventura de Sousa Santos, na sua tese de doutorado que depois foi publicada com o título “O Direito dos Oprimidos”, a inexistência da poder público na comunidade de Jacarezinho, Rio de Janeiro, era tão grande que gerou o que ele chama de " ordenamento social mínimo das relações". Dessa forma, a própria comunidade criou um sistema jurídico informal para lidar com os litígios e resolver os conflitos. Tendo em vista essa situação, é teratológico querer acabar com a violência no Brasil sem antes garantir cidadania para toda a população.

Logo, a causa da violência no Brasil é a ausência do Estado que, ao não estar presente, a coesão social e a prevenção de ações violentas se tornam impossíveis. Portanto, como é dever do poder Executivo a operacionalização de políticas públicas, o Ministério da Educação precisa criar um projeto educativo em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública a fim de ensinar os meios de acesso à justiça e, consequentemente, ao Estado. Além disso, pode-se abordar situações concretas do cotidiano relacionado ao ordenamento jurídico nacional bem como direitos alienáveis ao homem. Dessa forma, obter-se-á educação como agente transformador da realidade de brasileiros, abandonados pelo poder público, que não possuem conhecimento sobre os seus direitos.