Violência urbana no Brasil

“É mais fácil, mais útil, prevenir do que punir”. A frase proferida pelo jurista italiano Cesare Beccaria no século XVIII é absolutamente atual. Nesse âmbito, no que se refere à violência urbana no Brasil, a prevenção é o melhor recurso a ser utilizado para combater este problema. Assim, convém discutir os índices e as principais causas da criminalidade nos centros urbanos para um enfrentamento mais efetivo.

Inicialmente, cabe ressaltar que o Brasil é o nono colocado no ranking dos dez países mais violentos do mundo. De acordo com o portal de notícias BBC Brasil, ocorre, infelizmente, um homicídio a cada doze minutos, concentrados principalmente nas grandes cidades. Não há dúvidas de que a crescente criminalidade está substancialmente ligada a uma estrutura social desigual, com um modelo retrógrado, que opta pela repressão e gera mais repressão.

Além disso, o aumento das desigualdades sociais ocasiona maior incidência de crimes com o decorrer dos anos. Segundo o magistrado brasileiro Francisco Toledo, o delito é um fenômeno social complexo e não se deixa vencer por uma arma exclusivamente jurídico-penal. É evidente que a sociedade e as autoridades brasileiras precisam, urgentemente, investir em ações integradas aos diversos setores públicos e sociais, para produzir ações efetivas e preventivas, como notadamente aponta Cesare Beccaria.

Portanto, para combater a violência urbana brasileira é necessário maior atuação do Estado. Nesse sentido, o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça deve implementar políticas que enfrentem estrategicamente os fatores de risco e as causas reais da violência no país, por meio de leis e do financiamento de ações, como conselhos comunitários de segurança que envolvam a participação social. Espera-se, com isso, salvaguardar a vida dos brasileiros através de ações que promovam o bem-estar e não apenas a punição.