Violência urbana no Brasil

O filme baseado em fatos reais “Tropa de Elite” retrata o dia a dia dos agentes do BOPE (Batalhão de Operações especiais) no combate ao crime organizado na cidade do Rio de Janeiro. Embora seja uma ficção, a produção diz muito sobre o presente cenário brasileiro, no qual a violência urbana impera. Essa situação é causada pela estruturação das desigualdades sociais e pela ineficácia do atual modelo de encarceramento.

Em princípio, é imperioso demonstrar a íntima relação entre a disparidade social e a constância da insegurança pública. De acordo com o filósofo Émile Durkheim, o indivíduo é aquilo que o meio social faz dele. Em consonância a isso, é observado que os sujeitos que praticam atos de violência são em sua maioria advindos de classes sociais menos privilegiadas, de áreas periféricas, onde há pouca ou nenhuma participação efetiva do Estado, tendo muito vezes que enfrentar a fome e a miséria. Consequentemente, esses sujeitos influenciados pelo seu meio, apenas tendo como perspectiva essa triste realidade que os circunda, tendem, assim, a praticar atos criminosos.

Sob outro prisma, o sistema prisional brasileiro se mostra deficitário, não contribuindo efetivamente para a diminuição da violência no núcleo urbano. Isso porque, segundo relatos do médico Draúzio Varela, as cadeias brasileiras, em sua maioria, não assumem um projeto socioeducativo competente, observando-se nelas apenas um caráter punitivo, com o encarceramento em massa. Ou seja, os instrumentos criados para reeducar indivíduos que agiram de modo violento, tirando-os da sociedade e depois os inserindo novamente, de acordo com o grau de seu crime, falham drasticamente. Dessa maneira, a ameaça à vida e à propriedade privada continuam sendo uma crescente nos municípios da nação.

Evidencia-se, portanto, a intrínseca ligação da continuidade dos índices de criminalidade com as desigualdades sociais e a forma ineficiente de recuperação de criminosos nos presídios brasileiros. Dessarte, cabe aos governos municipais, com o apoio de empresas privadas, atuarem paliativamente em suas cidades, essencialmente nos bairros mais pobres. Isso deve ser feito com o incentivo financeiro a projetos que disponibilizem cursos variados, com auxílios permanência, como ocorre nas universidades públicas, em áreas mais carentes em que as pessoas estão submetidas a uma série de problemas sociais e estruturais. Tal ação tem como objetivo agir minimamente para que a entrada de indivíduos na criminalidade seja impedida e, por conseguinte, a violência urbana possa diminuir e os sistemas de recuperação não precisem ser utilizados.