Violência urbana no Brasil

O Brasil passou por várias formas de governo até chegar no sistema democrático-republicano existente hoje. Apesar do avanço no campo político, a anomalia social da violência urbana é um aspecto intrínseco que a República não tem sido capaz de resolver.Com efeito, como o Estado de Direito não pode apelar para a guilhotina, como aconteceu na Revolução Francesa , a solução adequada para o problema deve atacar dois pontos específicos: a deficiência do setor público brasileiro e o crescimento do crime organizado pelo país.

Para começar, no livro “Violência Urbana”, é demonstrado como a delinquência citadina no país é reflexo de uma longa história de deficiências no setor público brasileiro. Isto não significa que a culpa de todas as mazelas é do Estado,mas sim que certos defeitos pontuais contribuem para desencadear os altos níveis de criminalidade urbana. Mais precisamente, no livro, é destacado como falhas do sistema, principalmente, quando este direcionada aos mais pobres toda a repressão. Nesse prisma, não felizmente, pobres, favelados, negros e pardos são as principais vítimas, servindo de estatística no país, uma vez que eles enchem as cadeias, dando, temporariamente, para o restante da população, a falsa sensação de que a violência está sendo combatida. Desse modo, promover segurança de verdade para os cidadãos, sem discriminar por crença, etnia ou condição financeira, isto é, de forma isonômica, vai ao encontro das ideias propostas em “Violência Urbana”.

Outrossim, segundo Max Weber, o Estado detém o monopólio legítimo do uso da força,de modo que,para garantir ordem na sociedade, medidas de enfrentamento contumaz contra a violência são ações absolutamente plausíveis. Nesse prisma, investigar, prender e combater as organizações criminosas, nas regiões urbanas do Brasil, é condição sine qua nom,haja vista que,primeiro,isso é legitimo nas democracias; segundo,porque tais grupos crescem cada vez mais,tornando-se um Estado paralelo no país. Em certas áreas,como nas favelas, as milícias e o tráfico de drogas comandam a sociedade,vendem drogas e contrabandeiam armas.O que é,deveras, inaceitável.

À face do exposto, é fundamental enfrentar os principais causas da violência urbana no Brasil. Cabe,então, ao Ministério da Justiça promover a integralização das polícias e a prisão isolada dos líderes dos grupos criminosos, com fito a mapear melhor as entranhas do banditismo e poder impedir a comunicação entre os chefes. Ademais, a obra supracitada também fornece uma medida de intervenção que, segundo os autores, deve-se pautar sob o engajamento popular em prol de um Brasil mais seguro e pacífico, além,ainda, de uma reformulação das ações públicas.