Violência urbana no Brasil
Enviada em 27/05/2020
Presente na Declaração Universal dos Direitos Humanos, todas as pessoas têm o direito a uma vida livre de violência e a desfrutar da paz, tanto na esfera pública como na privada. Tal artigo, porém, contrasta no Brasil. Com o aumento da violência urbana, devido aos fatores históricos, políticos e socioeconômicos, esse compromisso com os cidadãos passa a ser violado.
De início, vale ressaltar que de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), dos 62.517 assassinatos cometidos no país, 71,5% das pessoas assassinadas eram negras. Torna-se evidente, portanto, que o racismo estruturado enraizado na sociedade brasileira desde o princípio da colonização, faz com que os negros sejam alvos da polícia em operações militares, um exemplo é o caso João Pedro Mattos Pinto, que, aos quatorze anos, foi vítima da violência policial.
Outrossim, a ineficiência dos órgãos públicos em combater o crime organizado contribui para os elevados números. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de cada cem processos, setenta e um não receberam sentença devido ao acumulo de trabalho e da burocracia, o que permite que o réu continue cometendo infrações e atormentando o autor da acusação.
Por tudo isso, cabe as academias de polícia estaduais adotarem novos padrões e doutrinas de policiamento, por meio de uma mudança no método prático, onde o uso de armamento seria utilizado apenas em situações de extrema necessidade, a fim de diminuir o número de civis feridos em ações policiais. Ademais, o Sistema Judiciário deve promover medidas que acelerem o andamento dos processos, através da contratação de novos profissionais e criação de uma instituição que cuide dos casos considerados mais urgentes, com o intuito de acelerar o processo e a execução da pena.