Violência urbana no Brasil

A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - assegura a todos os indivíduos o direito à segurança.No entanto,na conjuntura contemporânea,é perceptível que esse princípio constitucional não é efetivo na prática,visto que os índices de violência urbana no Brasil cresce exponencialmente tanto por questões sociais,quanto pelas falhas na segurança pública nacional.Nesse contexto,urge analisar como a desigualdade social e a ineficiência do Estado impulsionam tal problemática.

Convém ressaltar,a princípio,que a persistência da violência no âmbito social está intrinsecamente relacionada às desigualdades socioeconômicas herdadas desde o período colonial.De acordo com dados divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento,o Brasil é o sétimo país mais desigual do mundo.Sob esse viés,essa desarmonia social remota a época da chegada de estrangeiros no país,os quais difundiram concepções ideológicas de classes sociais e de raça.Nessa perspectiva,as convicções desse período se perpetuam hodiernamente e refletem na violência urbana,a qual atrai indivíduos marginalizados socialmente para o mundo do crime e que por possuírem baixo poder aquisitivo são facilmente aliciados pelas facções criminosas.

Outrossim,vale salientar que a  negligência governamental corrobora para o contínuo crescimento da violência urbana.Nesse sentido,a carência de policiamento nos pequenos municípios e nas grandes metrópoles favorece o aumento de crimes desde furtos a organizações criminosas e homicídios,os quais colocam a população em situações de muita insegurança.Assim,o Estado ao não atuar de maneira efetiva em combater as infrações propicia um quadro caótico de injustiças.Esse cenário,consoante as ideias do filósofo contratualista John Locke,configura-se como uma violação do “Contrato Social”,haja vista que o Estado não cumpre o seu papel de assegurar aos indivíduos direitos imprescindíveis.

Infere-se,portanto,que é imprescindível medidas para minimizar os índices de violência no âmbito social.Logo,cabe ao Ministério da Segurança Pública - órgão do Estado responsável por garantir a proteção nacional em todos as esferas sociais  - ampliar o número de agentes policias nas corporações de segurança,principalmente,nas metrópoles,as quais são os epicentros das maiores taxas de transgressões.Isso deve ser feito por meio de concursos públicos,a fim de proporcionar aos cidadãos maior segurança no meio urbano e,consequentemente,mais qualidade de vida.