Violência urbana no Brasil

Enviada em 10/06/2020

A Constituição Federal de 1988 garante segurança plena e concreta para a população. Entretanto, no que se refere ao Brasil atual e a questão tão acentuada de violência urbana, nota-se uma contradição na lei vigente. Nesse contexto, é preciso que estratégias sejam criadas para minimizar o problema, que se dá por causa da insuficiência legislativa e do legado histórico brasileiro, que é responsável por problemas com base estrutural.

Em primeiro plano, vale salientar para a ausência de aplicabilidade da lei diante da problemática. No livro “O Cidadão de Papel”, Gilberto Dimenstein retrata uma sociedade que não é atendida pelas leis que estão no papel, representando uma insuficiência do código de leis. Diante disso, percebe-se uma semelhança do livro com a sociedade atual, que apesar de possuir leis referentes a violência urbana, ainda vive uma situação preocupante no que diz respeito a essa problemática.

Além disso, a violência urbana encontra terra fértil no legado histórico que o Brasil carrega. Tendo em vista que a pobreza e a desigualdade são fatores que influenciam diretamente na reprodução da violência, e que o Brasil sempre negligenciou essa parte da população, como é possível notar em todas as repressões violentas contra as reivindicações dos mais pobres pelo governo do Segundo Reinado. Assim, se estruturou uma parcela da população que vive em situações que os obrigam a praticar essa violência como meio de se sustentar financeiramente.

Portanto, medidas para frear a violência no meio urbano precisam ser tomadas. É necessário que representantes políticos da esfera municipal e líderes de bairro, mobilizem a população a elaborar cartas de denúncia, exigindo a real aplicação da lei vigente. Tais documentos devem ser enviados ao site da Ouvidoria e Controladoria Geral da União, a fim de que a problemática acerca da violência urbana brasileira seja de conhecimento público e possa ser solucionada. Por meio da aplicação dessa proposta, o cidadão brasileiro deixará de ser apenas um cidadão de papel, como afirma Dimenstein, e passará  a ser um cidadão real, seguro e respeitado.