Violência urbana no Brasil

Na obra ‘‘Brasil: Uma Biografia’’, as historiadoras Lília Schwarcz e Heloísa Starling apontam ao leitor as peculiaridades da sociedade brasileira. Dentre delas, destaca-se a difícil e tortuosa construção da cidadania. Com efeito, tal conjuntura é análoga ao hodierno cenário brasileiro, visto que, apesar da Constituição Federal assegurar à segurança pública como um direito fundamental, muitos brasileiros têm seus direitos negligenciados na pratica. Nesse contexto, deve-se analisar como a omissão familiar e a inoperância do Estado corroboram a questão

A priori, a ausência dos pais no processo educacionais dos filhos é o principal responsável pelo aumento da violência do país. Isso porque, a desigualdade econômica, atrelado a vulnerabilidade social vigente no país potencializa o processo de fragmentação familiar. Sob esse prisma, indivíduos oriundos de família com pouca estrutura tendem a encontrar na criminalidade uma forma de sustendo e status dentro da estrutura social brasileira. Esse panorama se evidencia, por exemplo, na pesquisa da OMG (Organização Mundial da Saúde), que mostra o Nordeste - região brasileira com o maior índice de Gini do país - têm o maior índice de homicídios do Brasil.

Outrossim, a ineficiência do Estado - no que diz respeito ao efetivo posicionamento do território Nacional - corroboram na questão. Segundo Norberto Boddio, filósofo italiano do seculo XX, a dignidade humano é uma qualidade intrínseca ao homem, capaz de lhe dar o direito ao respeito e a consideração do parte do Estado. Nessa logica, nota-se que o Governo Federal não cumpre seu papel enquanto agente fornecedor de direitos mininos, uma vez que é precário o investimento financeiro repassado as Policias Militar. Por consequência disso, é limitado o numero de policias nos grandes centros urbanos brasileiros e, consequentemente, muitas ocorrências não são averiguados.

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para amenizar o quadro atual. Em razão disso, urge que o Ministério da Cidadania, em parceria com ONG’s deve propor, por meio de um projeto de lei entregue à Câmera dos Vereadores, projetos sociais que incentive a igualdade social no país. Tal projeto deverá ocorrer em regiões com o maior índice de gini do país, levando cursos profissionalizantes, lazer e educação a esta camada da sociedade. Ademais, o Governo Federal deve, por meio de verbas governamentais, aumentar o investimento na policia nacional. tal investimento terá o intuído de aumentar o efetivo policial dos grandes centros urbanos do país. Somente assim, o Brasil poderá garantir a plena vivência da cidadania a todos os cidadãos brasileiros.