Violência urbana no Brasil

Na obra ‘‘Brasil: Uma Biografia’’, as historiadoras Lília Schwarcz e Heloísa Starling apontam ao leitor as peculiaridades da sociedade brasileira. Dentre delas, destaca-se a difícil e tortuosa construção da cidadania. Com efeito, tal conjuntura é análoga ao hodierno cenário brasileiro, visto que, apesar da Constituição Federal assegurar a segurança pública como um direito fundamental, muitos brasileiros têm seus direitos negligenciados na prática. Nesse contexto, deve-se analisar como a omissão familiar e a inoperância do Estado corroboram a questão.

A priori, a ausência dos pais no processo educacional dos filhos é o principal responsável pelo aumento da violência urbana no Brasil. Isso porque a desigualdade econômica, atrelada à vulnerabilidade social vigente no país, potencializa o processo de fragmentação familiar. Sob esse prisma, indivíduos oriundos de família com pouca estrutura tendem a encontrar na criminalidade uma forma de sustento e status dentro da estrutura social brasileira. Sob essa perspectiva, por exemplo, segundo a Organização Brasileira de Saúde (OMS), o nordeste brasileiro, região com o maior índice de Gini - instrumento geográfico para medir a desigualdade econômica de um território- tenha a maior taxa de homicídios do país. Em virtude disso, o indivíduo torna-se vulnerável diante desigualdade social e, por consequência, não atinge a plena vivência da cidadania.

Outrossim, a ineficiência do Estado - no que diz respeito ao efetivo policiamento do território nacional- colabora na problemática. Conforme Norberto Bobbio, filósofo italiano do século XX, a dignidade humana é uma característica intrínseca ao homem, capaz de lhe dar o direito ao respeito e a consideração por parte do Estado. Nessa lógica, nota-se que o Governo Federal não cumpre seu papel enquanto agende fornecedor de direitos mínimos, uma vez que é limitado o investimento financeiro repassado a Policia Militar. Por conseguinte, é reduzido o efetivo policial nos grandes centros urbanos brasileiros e, conseguintemente, muitas ocorrências não são averiguadas.

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para amenizar o quadro atual. Em razão disso, urge que o Ministério da Cidadania, em parceria com ONGs , deve propor, por meio de um projeto de lei entregue à Câmera dos Vereadores, projetos sociais que incentive a igualdade social do país. levando cursos profissionalizantes, lazer e educação a essa camada da sociedade. Ademais, com a finalidade de aumentar o efetivo policial nas capitais brasileiras, o Governo Federal deve, por meio de verbas governamentais, aumentar o investimento da Polícia nacional. Somente assim, o Brasil poderá garantir a plena cidadania a todos os cidadãos brasileiros.