Violência urbana no Brasil

A série “Irmandade”, da Netflix, levanta críticas acerca do sistema prisional do Brasil e das condições inóspitas e brutais em que vivem os brasileiros, ao retratar situações criminosas recorrentes, tanto externa quanto internamente, dos cárceres. Mesmo ficcional, a trama estabelece estreito vínculo com a realidade do país, no que concerne ao emergente problema da violência urbana e às suas origens. Com efeito, urge a adoção de medidas para combater a questão, que persiste influenciada pela ação ineficaz do Estado e a prática discriminatória da sociedade brasileira.

Em primeiro momento, cabe avaliar a má gestão estatal no combate à problemática. Consoante o filósofo Rousseau, “na medida em que o Estado isenta-se da garantia dos direitos do cidadão, rompe-se o contrato social estabelecido entre estes”. Nesse viés, nota-se a ruptura contratual no que tange à repressão deficitária estatal contra os casos de violência, sobretudo do crime organizado, nas cidades brasileiras, como reflexo de corrupções da própria polícia militar e de fiscalizações precárias nos presídios, por exemplo, situação esta arduamente retratada em “Irmandade”. Logo, a atuação ineficiente do Estado contribui para o aumento frequente nos casos de violência urbana no Brasil.

Ademais, é válido ressaltar a forte contribuição do preconceito na conjuntura da questão. De acordo com o sociólogo Anthony Giddens, “os indivíduos têm éticas próprias que ferem a moral coletiva”. Sob essa ótica, nota-se, com precisão, que o brasileiro é dotado de extremo individualismo e visões pré-estabelecidas de outrem, o que contribui para os casos frequentes da violência urbana, a exemplo dos mais de 70% dos assassinados em 2018 serem negros e pardos, segundo dados do Atlas de Violência. Dessa forma, faz-se necessário combater o preconceito social com vistas à erradicação da violência exacerbada vigente, em virtude da influência exercida sobre esta.

Torna-se evidente, portanto, que o problema deve ser erradicado através de suas causas. Para tanto, o Ministério da Justiça -órgão responsável pela gestão criminal no Brasil- deve estabelecer um plano nacional de incentivo ao fim do crime organizado e dos casos violentos nos estados. Tal ação deve ocorrer por meio de rígidas fiscalizações nas prisões brasileiras e nos atos de repressão da polícia militar aos criminosos, bem como a precisão de rigoroso comprimento da penas judiciais, a fim de combater correta e adequadamente os árduos quadros de violência no país. Assim, a realidade evidenciada em “Irmandade” ficará apenas no passado brasileiro.