Violência urbana no Brasil

“Aquilo que se obtém com violência só se pode conservar pela violência”. Essa afirmação do líder pacifista Mahatma Gandhi vai ao encontro do cenário urbano brasileiro, tendo em vista que, de acordo com a ONU, os índices de assassinatos colocam o país como o segundo mais violento da América do Sul. Ocorre que essa situação alarmante é motivada por fatores estruturais e conjunturais, os quais precisam ser tratados no âmbito brasileiro.

Em primeiro plano, o inchaço das periferias corroboram a problemática. A esse respeito, a industrialização do Brasil e o consequente crescimento na taxa de urbanização deslocou em pouco tempo um contingente imenso de pessoas as quais viviam nas áreas rurais para as periferias das grandes cidades. Acontece que essas regiões são carentes de infraestrutura, como saneamento básico, e de serviços públicos no setor da educação, saúde e lazer. Nesse contexto, com poucas perspectivas de ascensão, os jovens desses locais estão particularmente vulneráveis ao aliciamento por quadrilhas criminosas, o que contribui para o significativo aumento dos casos de crimes. Dessa maneira, enquanto o investimento em políticas públicas nos bairros periféricos não for a regra, o fim da violência urbana será a exceção.

De outra parte, persiste no Brasil a cultura de violência, incentivada diariamente pelo próprio Estado. Nesse sentido, em 1996, o presidente Castelo Branco instituiu os autos de resistência, os quais são documentos capazes de justificar as mortes cometidas pelos policiais militares. A motivação desses autos era fundamentar execuções extra-judiciais a indivíduos que se opunham à ditadura e evitar a punição de autoridades. Tal impunidade inciada em 66 ainda produz efeitos e reflete nos excessos cometidos pela PM brasileira. Porém, enquanto a polícia permanecer amparada pelo autos de resistência, a sociedade será obrigada a conviver todos os dias com um dos mais graves problemas do Brasil: a sensação de insegurança.

Urge, portanto, medidas as quais solucionem a pertinência da cultura de violência. Dessa forma, cabe ao Poder Público Municipal o fomento de políticas públicas, por meio da disponibilização de verbas, para a implantação de saneamento básico, escolas, UBS e quadras esportivas nos bairros marginalizados, com o intuito de garantir o acesso da população periférica a esses direitos e evitar que o jovem alinhe-se ao crime. Ademais, o Ministério Público Federal deve propor o fim dos autos de resistência e fiscalizar a atividade policial, através de ações judiciais contra ilegalidade e abuso de poder da PM, a fim de reduzir a sensação de insegurança nas cidades e minimizar o números de mortes intencionais. Dessarte, o Brasil viverá uma realidade na qual Gandhi orgulharia-se.