Violência urbana no Brasil

Na música “O calibre”, do grupo Paralamas do Sucesso, é retratada a violência vivida nas cidades brasileiras e como isso modifica os costumes dos cidadãos. Essa canção narra as penalizações sofridas pelos indivíduos como consequência da violência urbana, como a perda da liberdade e a sensação de insegurança. Com isso, ao se fitar a realidade brasileira, percebe-se o reflexo dessa música e, de certa forma, a normatização da violência. Assim sendo, para que hajam mudanças, é fundamental discorrer as causas históricas e estatais que contribuem para a persistência da violência urbana no Brasil.

Nesse contexto, deve-se destacar o processo histórico de desigualdade social e racial. Durante o Período Colonial, foi instaurado o modelo escravocrata e autoritário como base da sociedade brasileira e o mesmo perdurou por anos. Sendo assim, mesmo após a abolição da escravatura, os negros escravizados não tiveram oportunidade de se qualificar e continuaram a exercer as funções mais pesadas e mal remuneradas. Dessa forma, com a ausência de oportunidades igualitárias, há um pensamento lógico na tendência de que aqueles menos favorecidos passem a viver do crime. Como substrato disso, tem-se a baixa qualidade de vida dos brasileiros e prejuízos econômicos relacionados ao turismo, devido a mácula na imagem do país no cenário internacional.

Ademais, outro condutor dessa mazela recai sobre a falta de credibilidade dos órgãos de segurança pública. Na Constituição Federal, a segurança pública e a preservação da ordem e da incolumidade dos indivíduos é um dever do Estado e um direito garantido no artigo 144. Entretanto, a prática é totalmente distinta da teoria e é a antítese desse direito que predomina. Assim sendo, há pouco investimento em moradia, educação e emprego, além da baixa remuneração dos agentes policiais e da atuação falha quanto ao combate às facções de crime organizado, que é um dos principais vetores da violência urbana. De fato, é a banalização de um dos pilares essenciais para o bom funcionamento social.

Depreende-se, portanto, que para haver a ruptura do processo de persistência da violência urbana no Brasil, medidas precisam ser tomadas. Para isso, o Ministério do Trabalho, órgão responsável por garantir a estabilidade e o equilíbrio nos contratos de trabalho, deve produzir políticas públicas que aqueçam a economia, por meio de cursos profissionalizantes e mais vagas de empregos, a fim de que os cidadãos das periferias venham ser alcançados pelo trabalho e não pelo crime. Por sua vez, o Governo Federal deve trabalhar para o cumprimento pleno da Constituição, por intermédio do reforçamento dos órgãos de segurança, com uma melhor remuneração, para que haja meios para se combater de forma eficaz a violência e “O calibre” se torne um cenário bem distante.