Violência urbana no Brasil

A Constituição Federal de 1988 garante o direito à segurança e ao bem-estar social, no entanto o aumento da violência urbana rompe com esse princípio. Fruto da desigualdade social, síncrono a duras punições, o problema da crescente violência urbana enraiza no presente exigindo soluções efetivas.

Em primeiro plano, a despreocupação do Poder Público em democratizar o acesso à moradia, ao emprego e ao ensino, para além dos centros urbanos, infere no aumento do processo de favelização. De acordo com o filósofo Schopenhauer, o homem toma seu campo de visão como limite do mundo, logo, no momento em que seus direitos básicos são ceifados, seu campo de visão abarca um ambiente precário de oportunidades, favorecendo à adesão ao crime por ser a fonte de renda mais viável, porém também a fonte de altos índices de violência.

Por conseguinte, o aumento da violência gera um clamor por justiça, que se materializa no cárcere e punição. Para Pitágoras, devem-se educar as crianças para não precisar punir os homens. Análogo a esse pensamento é possível identificar que, apesar do número de prisões terem aumentado na última década, o Brasil ultrapassou pela primeira vez a marca de 60 mil  homicídios em 2016, segundo o Altas da Violência de 2018. Infere-se então que a punição sem educação e disciplina do detento não o reinsere na sociedade, mas o coage a voltar ao mundo do crime, e, consequentemente, ao mundo da violência.

Diante desse contexto, é evidente que a violência nasce da ausência de políticas políticas. Nesse sentido, cabe ao Ministério do Planejamento com base em diretrizes do Ministério da Educação e da Saúde, a criação de escolas, universidades e hospitais ao redor dos centros urbanos, a fim de viabilizar a acessibilidade dos mais vulneráveis. Ademais, cabe ao Ministério da Justiça uma reforma no sistema carcerário,  a fim de melhorar condições de saúde e reforçar o ensino. Nesse caminhar, a longo prazo, teremos maior aderência aos princípios da constituição brasileira.