Violência urbana no Brasil

Segundo a Constituição de 1988, todo o cidadão deve ter o direito à segurança pública. Entretanto, contrariando tal garantia, observa-se que diariamente convivemos em situações perigosas, como a violência urbana. Assim, seja pela desigualdade social, seja pela ineficácia governamental, o aumento no número de casos no país é uma problemática que deve ser revertida.

Em primeiro lugar, é necessário entender como a desigualdade entre as classes colaboram para o impasse urbano. Segundo o filósofo contratualista Jean Jacques Rousseau, em sua obra “Contrato Social” a desigualdade social surgiu com base na noção de propriedade privada e na disputa por poder e riquezas entre os indivíduos. De maneira análoga, é perceptível que essa ideia se encontra enraizada historicamente no Brasil, o qual foi marcado pelas disputas de riquezas e poder entre grupos sociais, contribuindo para instauração de um cenário de desigualdade. Uma evidência dessa situação é que, atualmente, indivíduos que não tem acesso à educação e oportunidades de crescimento intelectual e profissional e, principalmente, aqueles que vivem em situações de pobreza tendem a práticas violentas, de acordo Agência Brasil. Dessa forma, é indubitável que as disparidades entre as classes dificultam a resolução dos problemas urbanos, uma vez que um indivíduo com maior poder aquisitivo terá recursos necessários para fomentar mudanças na sua vida social.

Além disso, é notório que a insuficiência estatal agrava a dissolução da violência urbana. A esse respeito, o filósofo John Locke, disserta que os indivíduos cedem sua confiança ao Estado, em contrapartida, devem garantir o direito aos cidadãos, inclusive de situações de risco. No entanto, o Estado tem falhado em garantir a segurança a sociedade, haja vista que a baixíssima remuneração dos agentes policiais, sejam eles civis ou militares, o resultado é a liderança do Brasil no ranking das polícias que mais morrem no mundo, pelo pouco preparo e estrutura precária leva a um cenário caótico de segurança pública, conforme a CNN. Assim, não é razoável que a inércia estatal permaneça negligenciando a população.

Evidencia-se, portanto, a necessidade de reverter o cenário atual. Para isso, o Ministério da Educação deve promover projetos de inclusão social e profissional aos alunos nas Instituições públicas de ensino, por meio de palestras e atividade socioeducativas. Essa iniciativa teria a finalidade de contribuir para a promoção de oportunidades no meio intelectual. O Ministério da Justiça e Segurança pública, por sua vez, deve estimular o aprimoramento da preparação policial e contribuição salarial, por meio de verbas governamentais, a fim de que com isto diminua significativamente casos de violência urbana no Brasil. Somente assim, o direito garantido pela Constituição de 1988 deixará de ser apenas uma teoria.