Violência urbana no Brasil

De acordo com dados do Atlas da Violência de 2018, o Brasil está entre os 10 países mais violentos do mundo. Isso demonstra que o problema da violência urbana está presente de forma complexa na realidade brasileira. Nesse contexto, percebe-se a configuração de um grave empecilho de contornos específicos, que possui como causas principais a desigualdade social e a ineficiência governamental no combate aos problemas de segurança pública.

Em primeira análise, conforme o sociólogo Emile Durkheim, o fato social consiste em manifestações coletivas que chegam aos indivíduos e que são suscetíveis a arrastá-los, mesmo contra sua vontade. Para mais, o autor define a socialização primária como o processo de instrução dos indivíduos de uma sociedade acerca de seus valores, regras e ideias a partir das instituições familiares e educacionais. Sob essa lógica, infere-se que a violência urbana tem como agente causador a desigualdade e vulnerabilidade social, uma vez que, ao crescer inseridos em um contexto de injustiça e, muitas vezes, de ausência familiar, a tendência é que os jovens busquem o mundo do crime para encontrar sustento, status e coesão (sensação de pertencimento) social - negados a essa minoria pelo próprio Estado e família.

Outrossim, deve-se considerar a impunidade no tocante ao tema. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, por ano, somente 28% dos processos são resolvidos. Nessa perspectiva, a máxima de Martin Luther King de que “a injustiça num lugar qualquer é ameaça à justiça em todo lugar” cabe perfeitamente, tendo em consideração a ineficiência da Lei de Execução Penal brasileira. Desse modo, tem-se como consequência a generalização da injustiça e o aumento da violência urbana, que gera traumas físicos e psicológicos na população, como mortes, principalmente, da parcela da população economicamente ativa, impactos sobre a saúde pública e hospitais, que se sobrecarregam com as vítimas, além da banalização da violência como forma de resolução de conflitos.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para superar o quadro atual. Para que seja evitada a entrada de jovens no mundo do crime, urge que Organizações não Governamentais proponham projetos sociais de combate à desigualdade e vulnerabilidade social e à falta de oportunidades de profissionalização, lazer e educação, por meio da mobilização social nas redes sociais, que tirem esses de ambientes propícios à criminalização. Ademais, cabe ao Poder Executivo garantir a punição devida dos infratores, considerando também penas alternativas para crimes de menor gravidade, além da redução das burocracias dos processos penais para agilidade e efetividade do judiciário. Dessa forma, espera-se que a presença do Brasil na lista de países mais violentos permaneça no passado.