Violência urbana no Brasil

Enviada em 04/09/2020

Fernandinho Beira-Mar, considerado um dos maiores traficantes da América Latina, teve, enquanto criança, uma infância miserável e cheia e problemas econômicos. Tal fato pode ser um alicerce para quem ele se tornou. Paradoxalmente, esse não é um caso isolado, sendo que muitas crianças marginalizadas vêem no crime uma oportunidade de ascensão social. Além disso, a ineficiência do sistema penitenciário brasileiro contribui ainda mais para a situação da violência no Brasil, principalmente o caso urbano, em que pessoas que cometeram pequenos crimes e poderiam recuperar-se com penas pequenas, ao entrarem em contato com presos mais perigosos, podem ser influenciadas e tornarem-se um problema ainda maior.

Mormente, a violência urbana é causada principalmente pela desigualdade social aliada à ineficiência do Estado na resolução dessa problemática. Assim, pode-se comparar a teoria de Thomas Hobbes ao fato supracitado, já que para o filósofo moderno a condição dos homens em “estado de natureza” é buscar a sobrevivência, enquanto a função do Estado é garantir a sobrevivência dos homens sem que eles tenham que duelar violentamente. No entanto, como é sabido, o governo brasileiro ao longo da maior parte de sua história absteve-se de focar nas classes marginalizadas, abrindo espaço, assim, para que o “Contrato Social” fosse desrespeitado.

Outrossim, para as pessoas que cometeram algum delito, o Estado também mostra-se ineficiente, já que, segundo dados do IPEA, a reincidência criminal brasileira é uma das maiores no contexto mundial. Tal fato é um dos maiores alicerces para que casos, como o de Fernandinho Beira-Mar, ainda assolem o Brasil. Em oposição à situação brasileira, no molde Holandês, por exemplo, apenas 10% dos presos voltam a cometer crimes. Assim, temos que o sistema penitenciário brasileiro tem solução, como exemplifica o caso do país europeu, basta apenas um olhar mais atento do governo brasileiro a essa problemática.

Assim, para que a violência urbana no Brasil seja atenuada, são necessárias algumas medidas com caráter de urgência. Em primeiro lugar, o Estado, por meio do Ministério da Cidadania, deve investir em mais ações sociais alternativas, criando o Bolsa Desenvolvimento ou palestras ministradas por pessoas que conseguiram alcançar suas metas sem recorrer ao crime e que pertençam à comunidade, por exemplo, para que o desenvolvimento de comunidades carentes, por moldes econômicos e infraestruturais, seja mais ativo. Além disso, a criação de um órgão jurídico, pelo Ministério da justiça, que penalize de forma alternativa pequenos crimes, contribuiria para a diminuir a lotação carcerária e a reincidência criminal. Com efeito, a violência urbana seria atenuada e o “Contrato Social” cumprido.