Violência urbana no Brasil

A Constituição federal de 1988 garante que segurança pública é um dever do Estado e cabe a todos. Porém, tal direito não é assegurado, uma vez que a violência urbana persiste e cresce no Brasil sendo que o país é o segundo mais violento da América do Sul, de acordo com a ONU (Organização Mundial das Nações Unidas). Tal violência tem como principais causas a desigualdade social e racial, visto que o Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking dos países mais desiguais do mundo, e a ineficiência estatal que reflete significativamente no índice de violência. Dessa forma, vale ressaltar a problemática abordada acerca do alto índice de violência urbana e a importância em discuti-la.

Em primeira análise, desde o período escravocrata, negros são marginalizados e submetidos a desigualdades econômicas e sociais no país. Atualmente essa discriminação se estende às periferias e regiões mais pobres, nas quais jovens, em sua maioria pretos, são vítimas do preconceito e banidos de qualquer oportunidade, estando, assim, sujeitos à entrada na criminalidade. Ademais, como cita o filósofo Rousseau, “o homem é bom por natureza, porém o meio o corrompe”, ou seja, a falta de igualdade e oportunidades somada com o ambiente vivenciado pelos jovens nas periferias são fatores que irão contribuir para com o crescimento da violência, de tal forma que estes jovens reproduzirão a violência vivenciada por eles.

Em segunda análise, a falta de eficácia de ações afirmativas educacionais resultada da ineficiência estatal é outro agravante para tal violência, pois é de suma importância a escolarização dos jovens em situações precárias. Isso porque, segundo o Conselho Nacional de Justiça, 70% dos presos que praticaram algum tipo de violência no Brasil sequer completaram o ensino fundamental. Outrossim, vale ressaltar que a precariedade no sistema público educacional impossibilita uma educação justa e sadia a jovens com baixa perspectiva de um futuro longe do crime e consequentemente longe da violência. Logo, é possível afirmar que a falta de educação pública é um fator severo para o aumento da violência urbana.

Portanto, medidas são necessárias para resolver os impasses supracitados. Assim, cabe ao Ministério da Educação propor que ações afirmativas-como as cotas e bolsas de estudos- sejam criadas e aperfeiçoadas, por meio de um projeto entregue à Câmara dos Deputados. Tais ações devem ser feitas com o objetivo de assegurar igualdade e oportunidade justas a todos, outrossim, garantir a integração de jovens no sistema público educacional de qualidade com o intuito de os afastar e, até recuperá-los, da criminalidade. Pois, como menciona o filosofo Immanuel Kant, “O homem é aquilo que a educação faz dele”, por isso, apenas uma educação justa e igualitária amenizará a violência urbana no Brasil.