Violência urbana no Brasil

É sabido que, na Roma Antiga, lutas entre gladiadores no Coliseu eram promovidas para gerar entretenimento à sociedade romana. Entretanto, no Brasil, casos violentos na contemporaneidade podem ser verificados por dois grandes pontos: o descrédito ao poder público, bem como a não efetivação da teoria do Contrato Social proposta por Hobbes. Tendo em vista que crimes urbanos potencializam o regresso social e inibem o desenvolvimento de uma sociedade, é imprescindível buscar alternativas capazes de mitigar essa problemática ascendente no tecido brasileiro.

A princípio, é necessário avaliar como a falta de credibilidade da população  com o poder judiciário contribui para fomentar condutas intolerantes nas cidades da nação. Em consonância com o artigo quinto da Constituição Federal, todos possuem direito à vida e à segurança, de modo que a vulnerabilidade, bem como danos à vida do próximo são condutas contrárias à lei máxima. Todavia, como abordado por José de Souza Martins em seu livro “Linchamentos- a justiça popular no Brasil”, a dificuldade de investigar tais crimes pela polícia e o consequente arquivamento dos casos, potencializa o sentimento da violação dos direitos básicos do homem que, muitas vezes, transforma civis em justiceiros. Em posse disso, é indubitável que crimes urbanos estão intimamente ligados a falta de segurança em conjunto com a ineficácia de resoluções judiciais sentidas pela população brasileira.

Em seguida, é relevante examinar a teoria do filósofo Thomas Hobbes. De acordo com o pensamento hobbesiano, antes da sociedade atingir um certo grau de coesão, o “Estado Natural”  regia as atitudes do homem, isto é, o ser continha liberdade absoluta para atos criminosos. Entretanto, com a construção de uma sociedade minimamente coesa, o “Estado Natural” deve ser substituído pelo descrito “Contrato Social”, no qual a população deve abrir mão de liberdades criminosas para viver em harmonia social. Lamentavelmente, um dado obtido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) cita o Brasil como o país com maior número de homicídios do mundo, evidenciando que a teorização do Contrato Social hobbesiano não está vigente no cenário brasileiro. Desse modo, a existência de um corpo social coeso depende de ações conjuntas de enfrentamento crítico da população com o poder público.

Portanto, fica evidente a necessidade de combater atos violentos  nas cidades brasileiras.Para tanto, o governo, aliado ao Poder Judiciário, deve, primeiramente, ofertar projetos, nas instituições acadêmicas, de cunho informativo acerca das leis que asseguram o bem-estar da população, bem como mostrar para sua nação, por meio de cartilhas confeccionadas por profissionais jurídicos, a resolução dos casos de linchamentos urbanos, com vistas a comprovar os direitos assegurados ao tecido brasileiro. Nesse sentido, a sociedade tende a erradicar cenários como o da antiguidade clássica ressurgido no hodierno.