Violência urbana no Brasil

É sabido que, na Roma Antiga, lutas entre gladiadores no Coliseu eram promovidas para gerar entretenimento à sociedade romana. Entretanto, no Brasil, casos violentos na contemporaneidade podem ser verificados por dois grandes pontos: o descrédito ao poder público, bem como a não efetivação da teoria do Contrato Social proposta por Hobbes. Tendo em vista que crimes urbanos potencializam o regresso social e inibem o desenvolvimento de uma sociedade, é imprescindível buscar alternativas capazes de mitigar essa problemática ascendente no tecido brasileiro.

A princípio, é necessário avaliar como a falta de credibilidade da população no Poder Judiciário contribui para fomentar condutas intolerantes nas cidades da nação. Em consonância com o artigo quinto da Constituição Federal, todos possuem direito à vida e à segurança, de modo que a vulnerabilidade, bem como danos à  vida do próximo, são condutas contrárias à lei máxima. Todavia, como abordado por José de Souza Martins em seu livro “Linchamentos- a justiça popular no Brasil”, a dificuldade de investigar tais crimes pela polícia e o consequente arquivamento dos casos potencializa o sentimento da violação dos direitos básicos do homem que, muitas vezes, transforma civis em justiceiros. Em posse disso, é indubitável que crimes urbanos estão intimamente ligados à falta de segurança em conjunto com a ineficácia de resoluções judiciais sentidas pela população brasileira.

Em seguida, é relevante examinar a teoria do filósofo Thomas Hobbes. De acordo com o pensamento hobbesiano, antes da sociedade atingir um certo grau de coesão , o “Estado Natural” regia as atitudes do homem, isto é, o ser continha liberdade absoluta para atos criminosos. Entretanto, com a construção de uma sociedade minimamente coesa, o “Estado Natural” deve ser substituído pelo descrito “Contrato Social”, no qual a população deve abrir mão de liberdades criminosas para viver em harmonia social. Lamentavelmente, um dado obtido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) cita o Brasil como o país com maior número de homicídios do mundo, evidenciado que a teorização do Contrato Social hobbesiano não está vigente no cenário brasileiro. Desse modo, a existência de um corpo social coeso depende de ações conjuntas de enfrentamento crítico da população com o poder público.

Portanto, fica evidente a necessidade de combater atos violentos nas cidades brasileiras. Para tanto, o governo, aliado ao Poder Judiciário, deve investir, por meio de verbas, no setor de segurança pública, com vistas a proteger a sua sociedade, bem como intimidar possíveis infratores. Posto isso em prática, ou seja, com a adesão de profissionais especializados agindo à favor dos civis, a nação tende a erradicar cenários como o da antiguidade clássica ressurgido no hodierno.