Violência urbana no Brasil
Enviada em 16/12/2020
A Constituição Federal de 1988 garante, de acordo com o Art-144, o direito a segurança pública. No entanto, a sociedade se mostra distante do que impõe a norma constitucional, visto que, atualmente, o número de vítimas de violência urbana só tem crescido. Nessa perspectiva, seja pela negligência estatal, seja pela violência policial, o descaso com a segurança pública continua afetando de forma negativa o cotidiano dos brasileiros, o que exige reflexão urgente.
Em primeira análise, é fundamental pontuar que o aumento do número de vítimas de violência urbana deriva da baixa atuação dos setores governamentais. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir segurança e bem-estar social da população; contudo, a perspectiva adotada pelo intelectual manteve somente no plano teórico, tendo em vista que, infelizmente, o número de vítimas de morte violenta por dia passa de cem, de acordo com o Atlas da Violência, isso ocorre devido ao não cumprimento da norma Constitucional que garante segurança para toda sociedade brasileira. Desse modo, faz-se necessária a reformulação da postura estatal, aumentando a fiscalização nas ruas.
Ademais, é imperativo ressaltar que a polícia também é uma grande responsável pelo número de mortes violentas no Brasil. Conforme o site G1, somente no primeiro semestre de 2020, mais de três mil pessoas foram mortas por policiais. A partir desses dados é possível perceber como uma profissão responsável pela proteção da sociedade não cumpre seu papel levando em conta os diversos confrontos entre os policiais e os civis que muitas vezes de forma irresponsável trocam tiros e suas balas perdidas acometem pessoas inocentes como João Pedro, que foi baleado em uma operação policial no bairro São Gonçalo, na cidade do Rio de Janeiro. Dessa maneira, faz-se vital a mudança de postura dos policiais em cumprir apenas seu dever e não afetar vítimas inocentes.
Portanto, é mister a adoção de medidas que possam combater a violência nos centros urbanos. Nesse sentido, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança- órgão público responsável pela garantia da segurança e do devido cumprimento da Constituição-, criar um projeto chamado “Brasil sem violência”, que será responsável por aumentar a fiscalização nas ruas feitas por policiais civis principalmente em zonas periféricas onde o índice de vítimas de homicídios é maior, esse projeto também será responsável pela instrução e a punição de policias responsáveis por vítimas inocentes de balas perdidas , a fim de que o número de vítimas de violência nos centros urbanos diminua drasticamente. Com essa ação, os brasileiros verão o direito constitucional como uma realidade para todos.